Nem todo mundo que faz parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) conseguirá receber o vale-gás nacional neste mês de abril. Mesmo que o projeto oficial do programa aponte que esse grupo tem direito ao benefício, o fato é que eles ainda terão que esperar mais alguns meses para conseguir receber o saldo das liberações.
Pelas regras oficiais do vale-gás nacional, as pessoas que têm direito ao programa são aquelas que estão dentro do Cadúnico ou ainda do próprio BPC. Além disso, é preciso ter uma renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo. Para este ano de 2022, trata-se de um limite de até R$ 606.
Entretanto, nem todo mundo que faz parte dessas regras pode receber o benefício de fato. O Governo Federal explica que não há espaço no orçamento para pagar o vale-gás nacional para todas essas pessoas. Assim, eles escolhem apenas alguns grupos para dar prioridade no recebimento do projeto em questão.
A prioridade neste momento não inclui os indivíduos que estão no BPC. A avaliação dentro do Governo Federal é que os usuários que fazem parte deste benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já recebem alguma ajuda. Por isso, decidiram priorizar os cidadãos que registram rendas mais baixas e que fazem parte do Auxílio Brasil.
Não há até aqui uma previsão de entrada dos usuários do BPC no vale-gás nacional. Mesmo que o projeto aponte que essas pessoas tenham direito, o fato é que o Governo Federal não tem obrigação de inserir os indivíduos que se encontram nesta situação. É preciso, portanto, esperar até que o Ministério da Cidadania selecione o seu nome.
O que é o BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um projeto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pago para pessoas que não estão mais conseguindo trabalhar. Normalmente, idosos com mais de 65 anos e cidadãos com algum tipo de deficiência podem receber o benefício.
O valor dos pagamentos é sempre de um salário mínimo por conta. Então os usuários que fazem parte do BPC podem receber R$ 1212 mensais neste ano de 2022. Para 2023, um novo reajuste está previsto oficialmente.
Além da questão do vale-gás, o Governo Federal anunciou recentemente que os cidadãos que estão no BPC também poderão começar a solicitar empréstimos consignados junto ao INSS, assim como já acontecia para os aposentados.
O consignado consiste em um crédito que é pago aos usuários. Os pagamentos da dívida acontecem na forma de descontos no benefício, tendo margem para retirada de até 40% do valor mensal recebido pelo usuário.
Vale-gás
Nesta segunda-feira (18), o Governo Federal recomeçou os pagamentos do vale-gás nacional para pouco mais de 5 milhões de pessoas. Entre os meses de fevereiro e março, quase 200 mil indivíduos deixaram de receber o benefício.
Para saber se receberá ou não o projeto, o cidadão pode verificar as informações básicas através do app oficial do Auxílio Brasil. Por lá, é possível verificar os dados do vale-gás e também de outros programas sociais.
