Há um Projeto de Lei (PL) em trâmite na Câmara dos Deputados que prevê o pagamento de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Inicialmente, a proposta previa o pagamento para os anos de 2020 e 2021. No entanto, desde que foi apresentada pelo deputado federal Pompeo de Mattos, não saiu da cada dos deputados.
No geral, o benefício serviria para ajudar os segurados a pagarem suas contas, considerando o período de pandemia no país. Na ocasião, o grupo da terceira idade era considerado o mais vulnerável.
O que se sabe sobre o 14º salário do INSS
Como mencionado, o PL ainda está na Câmara dos Deputados, no entanto, conforme as previsões, a primeira parcela deveria ter sido paga no primeiro semestre de 2022. Já a segunda, no primeiro semestre de 2023.
Todavia, a proposta já foi aprovada por algumas comissões da Câmara, sendo elas de Seguridade Social e da Família (CSSF) e a de Finanças e Tributação (CFT). Contudo, essa tramitação será alterada e desconsiderada.
Isso porque, o mais recente avanço estabelece que o projeto seja discutido por comissão especial. Dessa forma, o texto vai passar por outras novas comissões, o que pode acabar inviabilizando a aprovação da proposta ainda em 2022.
Qual o valor do 14º salário do INSS
De acordo com o Projeto de Lei 4367/20, a proposta visa liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Porém, a quantia repassada a cada beneficiário dependerá do valor recebido através do benefício do INSS.
Em outras palavras, essa proporção funcionará assim:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
Quem receberá o 14° salário do INSS
Na hipótese de aprovação do 14º salário, serão beneficiados cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
