Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve nas eleições de 2022 cerca de 50,90% dos votos do eleitorado brasileiro. A disputa foi acirrada, mas o petista garantiu o apoio da maioria da população. Tomando posse em janeiro, veremos se o novo presidente vai continuar com os programas sociais de Jair Bolsonaro, como o Auxílio Brasil.
O fato é que o Auxílio Brasil foi criado substituindo o Bolsa Família, programa social de Lula. Durante o governo de Bolsonaro, Luiz Inácio criticou o benefício. Todavia, no decorrer das eleições ele prometeu retornar com o antigo programa. Neste caso os valores deverão ser revistos com um possível aumento do número de beneficiados.
A princípio, o petista tem em mente a manutenção do valor de R$600 do Auxílio Brasil e ainda um aumento considerável do salário mínimo. O Bolsa Família tem bastante história, durante 18 anos ele auxiliou as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. No entanto, seu valor ficou congelado durante muito tempo, em R$189,00.
Espera-se que Lula negocie com o Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de garantir os R$600 para o programa de transferência de renda para o ano que vem. Ademais, este valor estava confirmado apenas para o final de dezembro de 2022. Para tal, será necessário rever o teto de gastos do Governo Federal.
Auxílio Brasil
O programa Auxílio Brasil foi criado em abril de 2020. No início, o valor médio do benefício financeiro era de R$217,18, em seguida foi para R$400. Aliás, houve ainda uma ampliação para R$600 no período de agosto a dezembro deste ano. Cerca de 21,1 milhões de famílias foram beneficiadas com o auxílio.
Bolsa Família
Durante sua campanha, Lula afirmou que deverá manter o valor de R$600 para 2023. De acordo com o presidente, ele irá procurar ainda viabilizar complementos ao programa com ações voltadas para os setores de educação e saúde. Para ele, o Bolsa Família não é apenas um programa de transferência de renda.
De acordo com Lula, seu programa ainda tem como objetivo auxiliar a mulher que precisa colocar seu filho na escola, vacinar as crianças, e no caso de estar grávida, fazer o exame pré-natal. O presidente afirmou que o benefício irá retornar logo no início de 2023. Espera-se ainda que haja um bônus de R$150 para cada filho com até seis meses de idade.
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A expectativa é a de que esse bônus continue até que haja uma alta no mercado de trabalho, com as vagas necessárias para que o cidadão em estado de vulnerabilidade possa ser capaz de viver sem o auxílio do programa de transferência de renda. Lula espera que possa gerar empregos, aumento de salário e melhorar a distribuição de renda no país.
Novo governo
Lula prometeu em sua campanha que também iria aumentar o valor do salário mínimo para acima da inflação. De fato, isso não acontece desde o ano de 2019. Espera-se que o piso salarial nacional tenha um aumento real de 6,9%, passando de R$1.212 para R$1.296. O presidente eleito deverá negociar esse valor com o Congresso Nacional.
Vale ressaltar que cada R$1 de aumento do salário mínimo, corresponde a um acréscimo de cerca de R$380 milhões nos gastos públicos do Governo Federal. Isso se deve ao fato de que o piso salarial é uma referência para milhões de aposentadorias, benefícios e pensões.
O novo presidente também deverá traçar um plano de infraestrutura emergencial com obras prioritárias direcionadas a cada estado da federação, logo no início do governo. Lula também deverá restabelecer algumas despesas do Orçamento 2023 como Farmácia Popular e o programa Minha Casa Minha Vida.
Consignado Auxílio Brasil
Outra dúvida relacionada ao novo governo de Lula é a relacionada ao programa de empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Espera-se que o programa criado no governo Bolsonaro continue, beneficiando milhões de famílias brasileiras. No entanto, nada foi falado a respeito do crédito.
O crédito consignado deve continuar até o final do ano, mesma época do fim da ampliação do Auxílio Brasil. A expectativa é a de que em 2023 o novo governo possa suspender o programa, deixando de debitar as parcelas na conta de quem recebe o auxílio. Lula deve negociar com os bancos para pagar as dívidas de quem adquiriu o empréstimo.
