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14º salário do INSS com pagamentos em 2022? Confira

O texto vem avançando na Câmara dos Deputados, mas ainda é preciso passar por apreciação em outras casas até ser promulgado.

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardam a liberação do 14º salário por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4367/20. O texto vem avançando na Câmara dos Deputados, mas ainda é preciso passar por apreciação em outras casas até ser promulgado.

Veja também: LIBERADO calendário do abono salarial PIS/PASEP 2022; veja todas as datas

Pagamentos do 14º salário do INSS

De acordo com o documento em tramitação, o 14º salário poderá ser concedido aos beneficiários que recebem a aposentadoria, pensões, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Ficam de fora apenas os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

No texto original do PL, os pagamentos estavam previstos para acontecer nos anos de 2020 e 2021, mas quando esteve na Comissão de Finanças da Câmara recebeu uma emenda que alterou essa determinação, sendo:

  • 14º salário de 2020 será pago em março de 2022;
  • 14º salário de 2021 será pago em março de 2023.

A Comissão também definiu outro ponto que estava deixando a proposta estagnada. Foi determinado que o valor do benefício será de até dois salários mínimos, em 2022, igual a R$ 2.424.

Lei eleitoral pode vetar o pagamento do benefício?

O projeto ainda precisa passar pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça para que seja totalmente aprovado na Câmara dos Deputados. No entanto, ainda será necessário receber parecer favorável do Senado Federal e a sanção presidencial para ser liberado.

Diante disso, ao considerar que 2022 se trata de um ano eleitoral, é possível que a legislação vete a aprovação de uma medida que tenha grande impacto financeiro e social. Logo, os segurados do INSS ficariam mais um ano sem o abono extra.

Contudo, basta aguardar as próximas movimentações dos parlamentares frente ao tema e torcer que o 14º salário seja liberado mesmo diante ao ano eleitoral.

Novo salário mínimo e aumento do 14º salário do INSS

Considerando a aprovação do projeto que solicita a liberação do 14º salário do INSS, o benefício terá o valor reajustado em 2022. Isso porque, ao cotar o salário mínimo previsto para o próximo ano, os segurados do INSS terão acesso a um abono máximo de R$ 2.420. Se fosse repassado ainda este ano, o teto seria de apenas R$ 2.200.

Cabe salientar que o texto indica os beneficiários que terão acesso ao novo benefício, sendo eles os aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios (doença, acidente e reclusão, por exemplo). Em contrapartida, ficarão de fora os inscritos no Benefícios de Prestação Contínua (BPC).

Quem terá direito ao 14º salário?

Em suma, o benefício será pago a todos os aposentados e pensionistas que também têm direito ao 13º salário, sendo quem recebe:

  • Pensão por morte;
  • Aposentadoria;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Auxílio-doença.
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