O Governo Federal promove reajustes no salário mínimo anualmente. O piso nacional tem uma importância fundamental para milhões de brasileiros. Por isso, qualquer notícia sobre o aumento do salário mínimo chama atenção dos trabalhadores do país.
Neste ano, o governo promoveu dois reajustes no piso nacional. Em resumo, não é comum haver mais de um reajuste anual no salário mínimo. Contudo, foi justamente isso o que aconteceu em 2023, para alegria dos trabalhadores.
De 2000 para cá, houve apenas três vezes em que o salário mínimo foi reajustado mais de uma vez por ano. Veja quando isso aconteceu:
- 2011: reajustes de 5,88% em janeiro e 0,92% em março;
- 2020: reajustes de 4,1% em janeiro e 0,58% em fevereiro;
- 2023: reajustes de 7,43% em janeiro e 1,38% em maio.
Embora o cenário neste ano tenha sido bastante positivo para os trabalhadores, isso não deverá acontecer em 2024. Na verdade, o valor do piso nacional deverá subir bem menos no próximo ano, segundo as projeções do governo.
Essa notícia já é bem ruim, mas há outro fator ainda pior para os trabalhadores do país. Em resumo, o aumento estimado pelo governo para o salário mínimo deverá seguir a inflação, não promovendo ganho real para os brasileiros.
Novo salário mínimo de 2024 decepciona
De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado pelo governo ao Congresso Nacional, o salário mínimo deverá ter um aumento de 5,2%. Com isso, o valor do piso nacional em 2024 deverá ser de R$ 1.389.
A saber, o Governo Federal precisa mandar anualmente o PLDO para o Congresso Nacional, pois essa é uma previsão das despesas públicas no ano seguinte. Esse documento é um caminho a ser seguido pelo Planalto, mas não é algo imutável.
Aliás, o Ministério do Planejamento e Orçamento já informou que, caso surjam novas regras de reajuste do salário mínimo, elas serão colocadas em prática. Assim, o valor estimado pelo governo para o piso nacional em 2024 pode sofrer alteração, superando a projeção de R$ 1.389.
Caso esse valor seja confirmado, o novo piso ficará apenas R$ 69 acima do salário mínimo atual. Esse aumento foi decepcionante para os trabalhadores, que esperavam uma alta significativa, assim como ocorreu neste ano.
Isso sem contar que o aumento do salário mínimo em 2023 superou a variação da inflação. Em resumo, o Governo Federal tinha duas possibilidades: aumentar o piso nacional de acordo com a variação da inflação do ano anterior ou promover um reajuste superior a essa variação. O que não pode acontecer é um reajuste inferior à taxa inflacionária do ano anterior.
Em 2023, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) variou 5,93%. Esse indicador mede a variação da cesta de compras para famílias com renda de um até cinco salários mínimos, ou seja, foca nas pessoas de renda mais baixa do país. O governo federal se baseia nesse índice para promover reajustes salariais.
Caso o salário mínimo tivesse aumentado apenas em relação à inflação, o valor vigente em 2023 seria de cerca de R$ 1.284. Isso mostra que, quanto maior o reajuste salarial, melhor para os trabalhadores do país, que passam a receber mais.
Política de Valorização do Salário Mínimo
Em fevereiro deste ano, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo do presidente Lula deveria ficar marcado pela Política de Valorização do salário mínimo.
De acordo com ele, essa política mostrou bons resultados nos governos anteriores do petista. Inclusive, Marinho também estava no cargo de ministro do Trabalho entre 2005 e 2007, no segundo mandato de Lula.
Segundo Marinho, a política permite o controle da inflação, além de promover a geração de empregos e o aumento da renda no país. Em síntese, essa política garantia que houvesse um crescimento real da economia e, a partir disso, haveria sustentabilidade, previsibilidade e credibilidade no país.
Para quem não sabe, a nova política determinada por Lula leva em consideração dois fatores:
- Inflação do ano anterior ao reajuste, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- Produto Interno Bruto (PIB) consolidado do Brasil de dois anos antes.
Assim, para 2024, o governo federal aumentaria o salário mínimo vigente, de R$ 1.320, em 6,1% (INPC) mais 2,9% (PIB). Com isso, o valor do piso nacional chegaria a R$ 1.441 no ano que vem.
A propósito, a taxa de 6,1% do INPC foi projetada por economistas da XP Investimentos e compreende o período de 12 meses, encerrado em novembro de 2023. Já o crescimento do PIB se refere a 2022, quando o resultado ficou positivo em 2,9%.
Por fim, caso haja confirmação destes dados, o salário mínimo poderá subir bem mais que o projetado pelo governo. Aliás, os trabalhadores do país desejam que isso aconteça. Dessa forma, terão uma remuneração bem mais atrativa que os R$ 1.389 estimados.
