Em 2021, o abono natalino de 13º salário será antecipado, conforme informou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi regulamentada por meio do Decreto nº 10.410, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 2020.
Agora, conforme o texto, o 13º salário terá seus pagamentos em duas parcelas antecipados nos próximos anos. Além da antecipação do abono extra, outras mudanças vão ocorrer relacionados aos benefícios da Previdência. Veja tudo!
13º salário
Agora, a partir de 2021 e nos próximos anos, o pagamento da 1º parcela do 13º salário do INSS vai acontecer somente no mês de agosto, correspondente a 50% do benefício. Já a 2º parcela do benefício será paga em novembro com o restante do saldo.
O recebimento do 13º salário vai acontecer juntamente com o pagamento do benefício do mês correspondente. A antecipação será destinada aos beneficiários que têm direito a:
- Aposentadoria
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Salário maternidade
- Pensão por morte
- Auxílio reclusão.
Novas alterações
O Decreto 10.410, que dispôs sobre a antecipação do 13º salário, conta com outras alterações. O regulamento acrescenta segurados na categoria de contribuinte individual, agora torna-se incluso para:
- Motoristas de aplicativo
- Artesãos
- Representantes
- Empregados com contrato de trabalho intermitente.
Ademais, uma outra mudança refere-se da extensão dos direitos previdenciários aos trabalhadores domésticos que podem receber benefícios acidentários. A última alteração trata-se do salário-família, em que o valor instituído vai ser unificado, com a cota passando para R$ 48,62.
Qual o calendário de benefícios para 2021?
As pessoas que recebem benefício do INSS, como aposentadoria, auxílio-doença ou pensão conseguem verificar a data de pagamento ao longo do ano ou apenas quando precisará comparecer a uma agência bancária para sacar o dinheiro.
O INSS divulgou a tabela completa com os dias exatos. As datas de pagamento variam de acordo com o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 132.645.879 – 0, desconsidere o 0 (dígito).
Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário mínimo. Em 2020, o piso nacional é de R$ 1.045. Para 2021, a previsão é que o salário mínimo seja de R$ 1.087,85, porém o valor ainda não é definitivo. As pessoas que ganham mais recebem em datas diferentes. Confira abaixo as datas de pagamento de 2021:
