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INSS: Abono emergencial de até R$1.045 deve sair em breve

Um novo abono emergencial de um salário mínimo, atualmente no valor de R$1.045, está sendo proposto pelo Projeto de Lei 4644/20. O texto do PL visa fornecer o recurso, a ser pago em cota única, aos trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).

De autoria da deputada Sâmia Bomfim (SP), o projeto visa contribuir com o repertório de ações para o enfrentamento da diminuição de renda das famílias mais vulneráveis causada pela pandemia do coronavírus. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pela bancada do PSOL, partido a qual a parlamentar faz parte.

Para os trabalhadores empregados, a proposta prevê a utilização da própria estrutura operacional do abono salarial como instrumento de mitigação da perda de renda. No texto de justificativa do projeto, os deputados citam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) segundo os quais faltava trabalho para 41 milhões de brasileiros em julho deste ano.

Os parlamentares acreditam que seria possível atingir, com a medida, mais de 20 milhões de pessoas em idade ativa. Conforme a justificativa do projeto, “os trabalhadores que serão alcançados recebem entre um e dois salários mínimos, desempenham trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons”.

O segundo pilar da proposição concede o mesmo abono emergencial ao público assistido pelo BPC e pela RMV, além de aposentados e pensionistas que recebam até dois salários mínimos.

Os deputados argumentam que, em razão do adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por conta da pandemia, em dezembro eles ficarão sem o benefício. “Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver”, diz o texto do projeto.

No caso do BPC, os deputados do Psol lembram que os beneficiários – pessoas com deficiência e/ou idosos sem meios de subsistência – representam uma parcela muito vulnerável da população, o que justifica o abono extraordinário.

O Impacto Financeiro

O Psol apresenta ainda as estimativas de impacto orçamentário e financeiro da matéria, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O abono emergencial custará no total R$ 59,4 bilhões ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e beneficiará 52 milhões de pessoas. O custo líquido, descontada a carga tributária, seria de R$ 35,6 bilhões.

Os deputados acrescentam que a proposta poderá minimizar a queda do PIB em 0,97% em relação ao que ocorrerá se o benefício não for aprovado.

Se for aprovado, o pagamento do abono emergencial deverá ser concluído até dezembro deste ano. Não serão beneficiados pela medida os que recebem o auxílio emergencial ou o auxílio emergencial residual.

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27 Comentários
  1. Selmo. C. Noueira Diz

    Hoje.que digo foi ontem. Porque.eu tinha como me sustentar eu e os meus hoje. Hoje já não posso. Dizer o. Mesmo porque a idade não permite então.poderia realmente olha. Para traz e ver o que realmente. Está. Errado. Eu ou aqueles que admnistrao. O nosso PAIS…….

  2. Francisco Carlos Alves Diz

    Esse pessoal da esquerda são hipócritas e estão sempre com um sorriso irônico na cara! Essa Sâmia é uma das que mama nas tetas do estado há anos e faz parte de uma cambada que custa uma fortuna pro contribuinte e só apresentam projetos demagogos que não serão aprovados. Dar o que é dos outros é fácil, no dela ninguém mexe!!! Eu sou apartidário (não tenho partido mas tenho opinião propria) e não defendo ninguém. A família Bolsonaro é a mais parasita que existe, basta ver quantos deles vivem da política, e enquanto tiver alguém que defenda um ou outro “tamo na roça”. Procurem saber quanto custam os Três Poderes, senão não dá pra conversar!!!

  3. Maria Inês Diz

    So

  4. Jose Benedito Aparecido Moreira Diz

    Gente. Os atuais governantes, esquecem que aposentados, desempregados, enfim a sociedade, população em geral pagam impostos e geram fundos que pagam gordos salários, mas quando tem que olhar para a população, eles nunca podem nada, tudo gera divida, fura teto, mas dinheiro está viajando nas cuecas dos parlamentares enquanto a população passa fome, falta medicamentos, atendimento médicos, ate mesmo o misero direito do salario sobrevivencia.
    Lembremos que viram as eleições e que os teremos em nossas mãos, atraves do nosso obrigatorio titulo eleitoral, muitos querem continuar na teta, legislando causa própria e contratado a população, lembremos destes para simplesmente mandarmos embora para fora da mordomia.
    Lembremos deste detalhe.

  5. Marciel bento Diz

    uma palhaçada mesmo minha mãe sofre com isso remédio aluguel tudo pra paga e nada desse governo

  6. Lenir Reis Pinto Diz

    Se o 14 salario nao sair daremos a resposta na proxima eleiçao tudo bem?

    1. Rosicler da Silveira Diz

      Espero que saia mesmo esse abono salarial pois vai ajudar muitas pessoas, idosos que realmente necessitam pois está tudo muito caro.

  7. sara plaza Mendes Diz

    preciso muito desse abono para tratamento medico

  8. Romildo Santos Diz

    Poderá ser pago quando??? Dezembro está as portas e a notícia diz que breve sairá o abono. Se os deputados, senadores e o presidente passasse um mês com um salário mínimo eles iriam ver se é bom passar fome.

  9. Marcia Cristina Santos Diz

    Falo pela minha mãe..si for VDD seja bem vindo Auxílio já ajuda

  10. Laure mayer Diz

    Só quem tá no poder é da direita, aumento de salário uma ******, daqui uns dias quem ganha o salário mínimo vai passar fome

  11. Laure mayer Diz

    Parem de puxar saco de políticos, direita, esquerda td uma **** só.

    1. Oneida de Souza Gamboa Diz

      Você disse tudo…não há direita nem esquerda todos se entendem…para eles tudo para o povo nada, empregos só indo embora…o sistema quer nos escravizar , e nos tornar totalmente dependente deles. Tenho pessoa na familia que se não tivesse apoio da família não estaria mais aqui, pois o auxílio emergencial levou meses para sair, ainda e difícil…pq ela precisou do auxílio? Ficou sem emprego, pq ficou? Suas pátrias ficaram.Esse país e rico…mas parece que é impossível administra- lo. Fé, e força a todos.

  12. Laure mayer Diz

    Larguem de ficar mentindo, que já tá ficando feio, esse governo tá um fiasco.

  13. Rosaura.maria Cordeiro de almeida Diz

    Porque todos nós assim já uns 4 meses falando a mesma leleia mais não se preocupe vcs não se preocuparam com nós nem um minuto mais é nem tão pouco esse presidente se ele quisesse teria dado o 14 quarto pra nós as eleições estão próxima não se vcs geram suas resposta

  14. Roberto Pettermann de Carvalho Diz

    Quero saber se este benefício será pago junto com o pagamento dê Dezembro?

  15. Antonio cationi Diz

    Eu sou APOSENTADO COM POUCO mais de dois SALARIO mínimo e pago aluguel e São 5 PESOAS encasa e tenho que manter SOSINHO já comprometi uma parte da minha aposentadoria com ESES despesa minha eu estou TORSENDO que saia o 10/4

  16. CLAUDETE APARECIDA DESOUZA Diz

    Para quem já tem salário,tem benéfico.afora para quem ficou desempregado nao tem nada,esse é nosso país,teria me ajudado bastante as 2 parcelas do seguro desemprego

    1. Marinete Moreira da conceição Diz

      Emprego não tem. Então porque esse povo não aprova aposentadoria pra quem tem mais de 50 anos? Hoje fui chamada de velha ao tentar entregar currículo

      1. Fernanda Nunes Diz

        Infelizmente vou ter q parar d pagar meu plano de saúde,e sou doente,dependo dele até se o INSS me chamar pra perícia. Estou desesperada sem saber o q fazer. Sou aposentada p invalidez c 2 salário mínimo, tendo q pagar aluguel,luz, água, convênio, alimentação e remédios,só Deus na minha vida! Esse décimo quarta iria fazer toda diferença na minha vida,e na vida d todos q se encontra igual à mim.

  17. Antonio Correia De araujo Diz

    BOM DIA GENTE NAO ACREDITE MAIS UMA MENTIROSO DANDO MAIS UM ABONO DE 104500 JA TEM UMA MENTIRA2OOOOO DE DOIS MIL ABONO EXTRA JA TEM O DECIMO QUATRO SALARIO TUDO MENTIRA SO MANGANDO DOS APOSENTADO POLITICO NAO GOSTA DE APOSENTADO SE ELES PODECE APOSENTADO SO TINHA DOIS DENTE NA BOCA UM PRA DOER OUTRO PRA ROER OSSO

  18. Miriam Diz

    Mais uma mentira da esquerda…..

  19. Sara cristiane da Silva Diz

    Pq saiu pra mim até agora meu dinheiro

  20. Andreia aparecida Pereira Diz

    Essa lenga lenga de libera ou não libera ja ta passando de palhaçada porque não libera esse abono ja duma vez porque malas e mais molotes de dinheiro roubado sao achado e na hora de definir o salário e as regalias de deputados senadores e ate do presidente não fica nesta lega lega e nem pensar duas vezes em tripicar o salário bilionário ne agora pra dar o resto uma migalhas pra pessoas com deficiência idosos e outros que realmente nessecita porque ninguém olha o preço de um pacote de frauda geriatrica não sabe o preço de uma dieta especial não sabe o preço de remedio de uma isulina porque tudo e muito caro não sabe que uma mãe chefe de familiar que tem uma criança especial que paga aluguel caríssimo que tem que espreme pra manter as dispensa da casa porque não pode trabalhar porque pode perder o BBC e fica na rua porque não teve condições pra paga aluguel agora vocês vem com essa lega lega coverssa pra boi durmi ou libera, ou não libera ficar iludindo povo

  21. Eduardo Diz

    Este idiota que vem escrevendo sobre 14 salário, nao deve ter o que fazer.
    Não tem nada aprovado, continua parado no senado.
    Cara, pare de falar M……!!!

  22. Claudia Cristina Silva de souza Diz

    EU recebo você eu vou recebe abono

    1. Miriam Diz

      Mais uma mentira da esquerda…..

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