Está na lista das regras: quem envia a declaração do Imposto de Renda mais cedo, passa a ter mais chances de receber o saldo de uma possível restituição também mais cedo. A regra da devolução do imposto pago já foi confirmada pela Receita Federal. Agora, o órgão alerta que o prazo para ter prioridade está chegando ao fim, e os interessados devem se apressar.
Segundo as informações oficiais, as pessoas que enviarem a declaração do Imposto de Renda até o próximo dia 10 de maio terão naturalmente mais chance de receber a restituição logo nos primeiros lotes. Oficialmente, o prazo da entrega da declaração começou no último dia 15 de março e deve seguir até o dia 31 de maio.
Vale lembrar que mesmo as pessoas que enviarem a declaração entre os dias 15 de março e 10 de maio não garantem automaticamente a restituição nos primeiros lotes. Isso porque, a Receita Federal segue uma lista de prioridades. Alguns grupos sociais possuem o direito de receber o saldo prioritariamente, independente da data do envio da declaração.
LISTA de quem vai receber a DEVOLUÇÃO DE IMPOSTO mais cedo
A seguir, confira a lista de prioridade para a restituição do IR 2023
Veja a seguir:
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos com 60 anos ou mais;
- pessoas com deficiência e portadores de doença grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e também que escolheram a restituição por Pix;
- Demais contribuintes.
Calendário de restituição do IR 2023
Abaixo, você pode conferir as datas de todos os cinco lotes de restituição do Imposto de Renda deste ano. Note que o primeiro será liberado no dia 31 de maio, ou seja, o último dia do prazo para a realização da declaração.
- 1º Lote: 31 de maio;
- 2º Lote: 30 de junho;
- 3º Lote:31 de julho;
- 4º Lote: 31 de agosto;
- 5º Lote:29 de setembro.
De antemão, não é possível saber exatamente qual é a data do recebimento do seu lote de restituição. Normalmente, a Receita Federal divulga os nomes dos contemplados alguns dias antes dos pagamentos de cada uma destas datas de liberação.
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Quem pode receber a restituição do IR 2023?
Mas afinal, quem é que pode receber a restituição do Imposto de Renda? Esta é uma pergunta importante porque nem todo mundo que realiza a declaração está apto ao recebimento da devolução de valores por parte do Fisco.
Em regra geral, a restituição é uma espécie de devolução do valor do imposto de renda que foi pago a mais pelo contribuinte com base no ano-calendário de 2022. Ou seja, a devolução só é feita para quem pagou impostos a mais no ano de apuração.
Há casos em que há imposto a restituir, como também existem situações em que o saldo é zerado, ou mesmo cenários em que será preciso pagar o Imposto de Renda. De todo, o cálculo é feito pelo próprio programa da declaração.
Estima-se que pouco mais de 77% das pessoas que precisam declarar o Imposto de Renda este ano terão direito a receber a restituição. Contudo, é importante lembrar que cada caso possui a sua lógica. Então, é importante verificar como fica a sua situação.
Declaração pré-preenchida do IR
Outra dica para os cidadãos que desejam receber a restituição do Imposto de Renda mais cedo é considerar o uso da declaração pré-preenchida. Os contribuintes que optarem por este formato de envio também terão prioridade no recebimento da restituição.
A declaração pré-preenchida é um documento que poder ser baixado pelo cidadão no programa do Imposto de Renda. O download já vem preenchido com uma série de informações de maneira automática.
Embora o cidadão tenha que conferir todos os dados, quem opta por este esquema certamente vai conseguir enviar a documentação mais rapidamente. Até às 23h da última segunda-feira (17), pouco mais de 22% das declarações enviadas foram pré-preenchidas.
Em números, estamos falando de algo em torno de 3,1 milhões de envios por este sistema. A Receita Federal considera que se trata de um recorde. No ano passado, a esta altura apenas 7% do total optaram por este formato de envio.
