O Governo não esconde de ninguém o seu plano para o novo Bolsa Família. O programa, que deve entrar em cena em novembro, deve se chamar Auxílio Brasil e vai ter um aumento no número de usuários e também no valor médio de pagamentos. Isso já não é mais segredo para ninguém. No entanto, é preciso saber que isso pode mudar.
De acordo com um estudo do Ministério da Cidadania, o aumento do projeto pode ser bem menor do que se espera. Isso vai acontecer se o Congresso Nacional não conseguir aprovar a PEC dos precatórios. É o documento que permite o parcelamento das dívidas do Planalto e consequentemente abre caminho para o Bolsa Família turbinado em 2022.
Caso a aprovação aconteça, o plano do Governo Federal é aumentar o valor médio dos pagamentos dos atuais R$ 185 para algo em torno de R$ 300. Além disso, o número de usuários poderia subir dos atuais 14,6 milhões para 17 milhões de brasileiros. Mas isso tudo dentro de um cenário perfeito para o poder executivo.
E se a aprovação da PEC não acontecer. Neste caso, o aumento no valor do programa seria de apenas R$ 8,51. Isso quer dizer portanto que o projeto passaria dos atuais R$ 185 para algo em torno de R$ 194,45. Seria portanto um nível muito mais baixo do que o Presidente Jair Bolsonaro está prometendo.
E não pararia por aí. O número de novos usuários também cresceria bem menos. De acordo com um estudo do próprio Ministério da Cidadania, o Governo só poderia inscrever mais 39 mil pessoas no programa no próximo ano. Seria uma elevação dos 14,6 milhões de indivíduos para os mesmos 14,6 milhões. Uma variação portanto quase nula.
Bolsa Família em 2021
De acordo com informações oficiais, o Bolsa Família turbinado deste ano está garantido. Isso quer dizer portanto que pelo menos durante os meses de novembro e dezembro, nós teremos esse aumento nos valores e na quantidade de usuários.
Isso porque o Governo decidiu aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Isso por si só vai fazer a receita aumentar. Automaticamente, portanto, o Planalto terá mais verba para o Bolsa Família.
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Além disso, o Ministério da Economia afirma que sobrou dinheiro dos pagamentos do projeto deste ano. Assim, algo em torno de R$ 7 bilhões de sobras acabarão indo para os repasses do Auxílio Brasil deste ano.
Prazo de Lira
O problema mesmo está no próximo ano. Em entrevista recente, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que o ideal é que o Governo Federal siga os prazos para não se perder no cronograma.
De acordo com Lira, o Palácio do Planalto precisa amarrar todas essas pontas soltas sobre o novo programa até o próximo final de outubro. Caso contrário, a aprovação de todos esses textos poderia acabar passando por complicações.
Vale lembrar ainda que existe uma lei eleitoral que impede que programas como estes sejam produzidos em anos de eleição. Como 2022 é ano de disputa presidencial, então o Governo precisa se mover até, no máximo, o final deste ano.
