O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (20) que o Governo Federal não conversou sobre a questão do aumento do IOF. Essa é a elevação do imposto que, em tese, deve permitir o aumento do valor do Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. Pelo menos é o que se sabe.
De acordo com Lira, o Governo Federal tomou essa decisão sozinho sem falar nem com a Câmara e nem com o Senado. Ele disse ainda que o Congresso poderá ver esse assunto depois. O que pode sinalizar portanto que a ideia acabe passando por modificações. Vale lembrar, no entanto, que o aumento do IOF veio através de um decreto e não precisa da aprovação dos parlamentares.
“Agora, não foi conversado, nem com Câmara nem com Senado. Essa é uma decisão que a Câmara e o Senado podem ver depois”, disse o Presidente da Câmara dos Deputados. Na entrevista em questão, Lira não estava querendo tocar muito neste assunto, mas os jornalistas que estavam no momento insistiram no tema.
“Não tem o que se falar sobre IOF, porque não se discutiu essa discussão ainda aqui. Não se abriu essa discussão. Foi um assunto, que eu já lhe disse, foi remetido sem discussão nenhuma com o Congresso”, disse o Presidente da Câmara. Ele não chegou a citar nominalmente o Presidente Jair Bolsonaro.
A decisão sobre aumentar o imposto do IOF para elevar o Bolsa Família foi sacramentada ainda na última quinta-feira (16). De acordo com as informações de bastidores, a ideia é que o programa em questão suba dos atuais R$ 189 mensais para algo em torno de R$ 300 a partir do próximo mês de novembro.
Prazo
Em entrevista recente, o Presidente da Câmara dos Deputados deu uma espécie de prazo para que o Governo tome uma decisão sobre o novo Bolsa Família. É que o texto que está em tramitação no Congresso Nacional ainda não tem uma série de detalhes importantes.
O Governo Federal não definiu ainda, por exemplo, de quanto vai ser a média de pagamentos do programa. Também falta saber quantas pessoas irão entrar no projeto novo a partir do próximo mês de novembro.
De acordo com Lira, o Governo Federal precisa dar essas respostas até, no máximo, o final do próximo mês de outubro. Esse seria, de acordo com o Presidente da Câmara, um limite seguro de tempo para aprovar o texto legalmente.
Problema do Bolsa Família
Com a elevação do IOF, o Governo Federal passa a ter a garantia do aumento do tamanho do Bolsa Família para os meses de novembro e dezembro deste ano. No entanto, o problema mesmo parece estar com os pagamentos de 2022.
De acordo com informações de bastidores, o Governo vem garantindo que não vai seguir aumentando impostos para aumentar o programa no próximo ano. Sobraria portanto a hipótese de conseguir a liberação para o parcelamento dos precatórios.
Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, há duas maneiras de se fazer isso. Uma é conseguindo a aprovação pelo Congresso Nacional. E a segunda é pedindo ajuda ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
