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Início Direitos do Trabalhador

Veja projetos que podem mudar o formato dos auxílios sociais no Brasil

Aécio de Paula por Aécio de Paula
21 de março de 2022, 13:08h
em Direitos do Trabalhador
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

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O Congresso Nacional aprovou um projeto que pretende dobrar os valores do Auxílio Brasil para as mães solo. O texto em questão deverá seguir com outras análises dentro das duas casas legislativas. O fato, no entanto, é que essa não é a única tentativa de alterar as regras do benefício neste momento.

Abaixo, selecionamos alguns textos que estão em tramitação no Congresso ou ao menos em discussão no Governo sobre este tema. Nenhum deles vale de fato ainda. De qualquer forma, algumas dessas ideias já estão em estado avançado de análise e podem se tornar realidade a qualquer momento.

Projetos em discussão

Auxílio Dobrado para mães solteiras

Um dos projetos que está em discussão no Congresso Nacional é o que pretende pagar o valor dobrado do Auxílio Brasil para mães solteiras. Esse texto já passou pela Câmara e agora deverá ser analisado pelo Senado. Se passar, as mulheres poderão ganhar, no mínimo, R$ 800 por mês.

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Mais R$ 100 no Auxílio

Outra ideia que está em discussão é a que prevê o aumento do Auxílio Brasil em mais R$ 50 ou R$ 100. Esse plano está em discussão dentro do Palácio do Planalto. Se passar, todos os usuários passariam a receber, no mínimo, R$ 450 ou R$ 500.

13º no final do ano

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Ainda no final da última semana, o Senado Federal começou a discutir a possibilidade de pagamento do 13º salário para as pessoas que fazem parte do Auxilio Brasil. O texto ainda está em fase de análises e não tem previsão de votação.

Fim da fila de espera

Também está em discussão no Congresso Nacional, a possibilidade de aprovação de um projeto que exige que o Governo acabe com a fila de espera para entrar no Auxílio Brasil. Esse programa tem menos chances de passar. Isso porque a Câmara acabou de manter o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema.

O Vale-gás

No Congresso Nacional também existem projetos que pretendem mudar a forma como o Governo encara o vale-gás nacional. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o programa atende pouco mais de 6 milhões de pessoas.

Um projeto que acabou de ser aprovado no Senado quer aumentar justamente esse número de usuários. A ideia é que o Governo dobre essa quantidade de beneficiários para a casa dos 12 milhões, ao menos.

Além disso, o mesmo Senado também aprovou a criação de um novo Auxílio gasolina para os motoristas autônomos durante seis meses. Essas duas aprovações ainda precisam passar pelo crivo da Câmara dos Deputados.

O que está acertado nos Auxílios

Esses projetos descritos aqui ainda estão em fase de análises. De todo modo, o Governo Federal já confirmou algumas mudanças para o Auxílio Brasil. Uma delas, por exemplo, é a questão do crédito consignado.

De acordo com o Governo, ainda este ano, os usuários do programa passarão a ter a possibilidade de pegar um empréstimo consignado. Essa mudança, aliás, também deverá beneficiar as pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo informações de bastidores, o Governo Federal deverá realizar novas reuniões para debater os detalhes sobre esses dois temas. A tendência é que eles façam novas atualizações sobre essas mudanças durante esta semana.

Tags: auxilio brasilcongresso nacionalprojetovale-gás
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Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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