O Senado Federal começou no final da última semana os debates em torno da criação de um 13º salário para os usuários do Auxílio Brasil. De acordo com informações do próprio Congresso Nacional, o objetivo geral do texto é exigir que o Governo faça um pagamento complementar todos os anos para o público que recebe esse benefício.
Quem apresentou essa proposta foi o Senador Alexandre Silveira (PSD-MG). De acordo com ele, o pagamento do 13º salário para os usuários do Auxílio Brasil aconteceria basicamente nos mesmos moldes legislativos dos repasses do complemento para os trabalhadores com carteira assinada ou segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“É um projeto que tem que ser abraçado por todos. O próprio presidente da República teve como uma de suas promessas de campanha fazer um pagamento extra, a título de 13º, para os beneficiários do Bolsa Família”, disse o Senador. Ele lembrou que o Governo Federal chegou a fazer a liberação do complemento na antiga versão do projeto.
“Agora, quando temos um novo benefício, o Auxílio Brasil, precisamos renovar este anseio”, diz o texto oficial do projeto registrado no site oficial do Senado Federal. Ainda não há previsão de data de análise deste documento no Senado. Entretanto, há a possibilidade de que ele caminhe um pouco mais nesta semana.
Caso aprovado, o 13° do Auxílio Brasil seria pago em duas parcelas. A primeira chegaria ao bolso dos trabalhadores em junho e a segunda em dezembro. Considerando os valores atuais do programa, dá para dizer que os cidadãos receberiam pouco mais de R$ 200 no primeiro pagamento e o mesmo patamar no final do ano.
Como funciona hoje
De acordo com a legislação atual do Auxílio Brasil, não há neste momento nenhum tipo de previsão de pagamento de um 13º salário para os usuários que fazem parte do programa. E também não há nenhuma previsão de que isso possa mudar.
O presidente Jair Bolsonaro pagou o 13º do antigo Bolsa Família em 2019, o seu primeiro ano na presidência da República. No entanto, a Medida Provisória (MP) que previa esses pagamentos caducou, ou seja, perdeu a validade.
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Dessa forma, as liberações do 13º do Bolsa Família não voltaram a acontecer nos anos de 2020 e de 2021. Para 2022, não há nenhuma previsão até agora. Alguns estados consideram realizar o pagamento deste complemento. Nestes casos, no entanto, trata-se de situações específicas.
13º além do Auxílio Brasil
No final da última semana, o Governo Federal anunciou oficialmente as antecipações de um 13º salário. Todavia o foco dessa antecipação não é o cidadão que recebe o Auxílio Brasil e sim o aposentado, pensionista e beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para este público, o recebimento do dinheiro do 13º salário acontecerá entre os meses de abril e junho deste ano. O primeiro repasse corresponderá a 50% do benefício, e a outra parte registrará os descontos do Imposto de Renda.
No caso do programa que prevê o pagamento de um 13º salário para os usuários do Auxílio Brasil, o plano é avançar com as discussões em torno do tema ainda nesta semana. O Senador Alexandre Silveira disse que confia na possibilidade de liberação do complemento ainda neste ano.
