No final da última semana, o Governo Federal anunciou uma espécie de pacotes de mudanças econômicas. Na maioria dos casos, essas alterações deverão atingir auxílios, financiamentos e liberação de montantes para pessoas em estado de vulnerabilidade. O custo para o pagamento dos benefícios será de mais de R$ 150 bilhões.
Entre esses projetos há a antecipação do 13º para os usuários do Instituto Nacional do Seguro Social. Além disso, existe também a liberação de uma nova parcela do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1 mil. Esse repasse poderá ser feito por pessoas que tenham carteira assinada e que possuem saldo neste Fundo.
Especificamente para a população mais vulnerável, o Governo Federal anunciou que liberará os pedidos de empréstimo consignado dentro do Auxílio Brasil e também do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os detalhes desta decisão ainda serão divulgados pelos membros do Ministério da Cidadania.
Nada disso acontecerá de fato sem que o Governo abra espaço no orçamento para este ano de 2022. De acordo com as novas projeções do Palácio do Planalto, o plano de gastos para este ano ultrapassou os limites que eles planejaram inicialmente. Por isso, há uma certa preocupação de alguns setores.
O Ministério da Economia, por exemplo, demonstrou preocupação com esses gastos neste momento. Em entrevistas recentes, o próprio Ministro, Paulo Guedes, disse que a ideia de gastar muito, pode se voltar contra a população mais pobre em um futuro próximo. É justamente por isso que há um debate sobre o tema.
O que está valendo agora
Neste momento, o que já está pacificado é a antecipação do 13º salário para os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os pagamentos acontecerão em duas parcelas entre os meses de abril e junho.
O Governo também já confirmou a possibilidade de empréstimo consignado. Embora eles ainda tenham que divulgar alguns detalhes, o fato é que essa lei já está expressa no Diário Oficial da União (DOU) desde a semana passada.
O mesmo vale para a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Essa informação também está pacificada no DOU. De acordo com o Governo Federal, as liberações começarão já no próximo mês de abril.
Auxílio Brasil agora
Porém, é preciso prestar atenção porque outros pontos que estão em discussão ainda não valem de fato. Neste momento, o Governo Federal não decidiu até então se aumentará mesmo o valor do Auxílio Brasil.
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou o projeto que exige os pagamentos dobrados do programa para as mães solo. Apesar da aprovação deste texto, ele ainda não tem validade, pois ainda precisa passar por novas análises dos parlamentares.
Tudo isso pode se tornar realidade em um futuro próximo. Entretanto, essas alterações no Auxílio Brasil ainda não estão confirmadas. Em entrevista recente, o Ministro Paulo Guedes disse que tudo dependerá do andamento da Guerra da Ucrânia nas próximas semanas.
