Segundo informações de bastidores, a partir de novembro o Auxílio Brasil não deve repassar o valor prometido de R$ 400. O novo valor médio ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.
O Auxílio Brasil substituirá o Bolsa Família em uma versão mais turbinada. Atualmente, os beneficiários do programa social recebem, em média, R$ 190. Esse valor será reajustado em 20% e ampliará a mensalidade para R$ 230.
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Além disso, a expectativa é que a nova política pública aumente o número de famílias atendidas, passando de 14 milhões para 17 milhões. Todavia, para que o projeto seja viabilizado é necessário que PEC dos Precatórios, que limita o crescimento da dívida pública, seja aprovada.
Vale ressaltar que o novo programa será implementado após o encerramento do Auxílio Emergencial, que este ano contemplou cerca de 39 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
Entenda o Auxílio Brasil
De antemão, considerando as atuais regras do Bolsa Família, o Auxílio Brasil deve contemplar:
- Famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178), que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes entre 0 e 21 anos;
- Famílias em situação de extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89 por mês);
O programa concederá nove abonos aos contemplados, sendo três da modalidade básica e seis da modalidade complementar. Confira:
- Benefício Primeira Infância: destinado a famílias com crianças com até 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: contempla jovens de 18 a 21 anos incompletos. A intenção é incentivar este grupo a concluir, ao menos, um nível de escolarização formal;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: concedido caso o recebimento dos benefícios anteriores não supere a renda mensal per capita da família, ficando ainda na faixa da extrema pobreza;
- Auxílio Esporte Escolar: beneficia estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: destinado a alunos com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas vinculados as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O repasse será de até 12 parcelas mensais;
- Auxílio Criança Cidadã: contempla famílias com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: concedido durante, até, 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício;
- Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família que perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período em que as mensalidades sejam regularizadas.
