O Governo Federal ainda não começou oficialmente os pagamentos do seu vale-gás nacional. De qualquer forma, já é possível saber de alguns detalhes do novo benefício. Uma das novidades não tão comuns nas liberações é a questão das liberações de no máximo 60 dias. Muita gente não entendeu o que isso significa.
Na prática, a ideia é que o Governo Federal não vai poder passar mais do que 60 dias sem fazer um pagamento do programa. Então se, por exemplo, uma pessoa recebe o vale-gás nesta segunda-feira (20), é preciso se contar 60 dias depois dessa data, onde o próximo repasse não poderár passar desse prazo. Está na lei.
Acontece que os pagamentos do vale-gás nacional acontecerão a cada dois meses. Esse é um formato de repasse que não é tão comum de acontecer em programas sociais, que normalmente fazem as liberações todos os meses. No caso desse novo Auxílio, a liberação vai acontecer nesse intervalo de tempo maior.
Isso acontece porque o Governo Federal entende que é possível passar dois meses com um botijão de gás de 16kg no Brasil hoje. Então as pessoas não precisariam receber o valor completo a cada 30 dias, e sim a cada 60 dias. Esse sistema vai durar pelos próximos 5 anos. É o que diz o projeto.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o primeiro pagamento do vale-gás nacional vai ser feito agora neste mês de dezembro. Isso quer dizer portanto que a segunda liberação só vai ser feita mesmo em fevereiro. Pelo menos é isso o que se sabe até este momento. Mas tudo pode mudar.
Liberação da Câmara
Na última sexta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou a liberação de R$ 300 milhões para os pagamentos do Auxílio gás nacional dos brasileiros. Com isso, o Ministério da Cidadania vai poder fazer os repasses ainda neste mês.
De acordo com informações de bastidores, a pasta vai dar mais detalhes sobre essas liberações ainda nesta segunda-feira (20). A expectativa é que eles expliquem como vai funcionar o calendário de repasses do benefício.
Quem pode receber
De acordo com o texto do vale-gás nacional, as pessoas que possuem direito ao projeto são aquelas que estão no Cadúnico. Mas não todas elas. Apenas aquelas que recebem até meio salário mínimo de maneira per capita.
Além disso, esse texto prevê também os pagamentos para as pessoas que estão dentro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São normalmente idosos e cidadãos com algum grau de deficiência física.
Novo decreto do vale-gás
Juntando todos os brasileiros que estão dentro dessas regras acima, nós chegamos em algo em torno de 24 milhões de pessoas. A questão é que o Governo Federal não tem dinheiro para atender todos eles.
Por isso, eles decidiram criar novas normas dentro dessas regras que seguem existindo. Por meio de um decreto, eles decidiram dar prioridade apenas para quem já recebe o Auxílio Brasil. Isso diminui o número de usuários para a casa dos 5 milhões.
