Um cidadão que conseguiu um emprego ou uma fonte de renda extra nas últimas semanas pode começar a se perguntar o que acontece com o seu Auxílio Brasil. Segundo informações do Ministério da Cidadania, o cancelamento do programa não é feito sempre que acontece um aumento de renda per capita. Veja as diferentes situações.
Minha renda per capita aumentou para menos do que R$ 210
Caso a sua renda per capita tenha aumentado, mas siga abaixo dos R$ 210, então nada muda. Segundo informações do Ministério da Cidadania, as pessoas deste grupo seguirão recebendo o dinheiro do Auxílio Brasil normalmente. Isso acontece porque o limite de liberação é justamente de R$ 210. Nada para se alterar.
O Governo Federal lembra que a regra geral diz que as pessoas que recebem uma renda per capita que varia entre R$ 0 e R$ 105 têm direito ao programa. Quem recebe entre R$ 106 e R$ 210 também pode ter o direito. Neste caso, no entanto, é preciso estar morando com uma gestante ou ao menos um menor de 21 anos de idade.
Subiu para entre R$ 211 e R$ 525
Caso a sua renda per capita tenha subido para algo entre R$ 211 e R$ 525, a situação muda um pouco de figura. Mas aqui o cidadão também não perderá o direito de receber o benefício imediatamente. Neste caso, ele entra no chamado Benefício de Transição, e segue com os recebimentos por um determinado período de tempo.
O cidadão ganha dois anos a mais para seguir dentro do Auxílio Brasil, mesmo com o aumento da renda per capita registrado pelo Cadúnico. E mesmo depois da saída, ele poderá retornar ao programa caso a sua renda per capita volte a se enquadrar nos critérios básicos de retirada do benefício.
Subiu para além de R$ 526
Entretanto, caso a renda per capita do cidadão suba para além dos R$ 526, a situação muda mais uma vez. Para estas situações, não há mais a previsão de pagamentos do Auxílio Brasil. Isso porque a regra passa do ponto exigido.
Em tese, as pessoas que podem entrar na regra de transição são aquelas que subiram sua renda para um valor que não supere duas vezes e meia a linha de pobreza no Brasil. Em termos práticos, o imite é justamente de R$ 525.
Casos isolados
O Ministério da Cidadania explica que existem alguns casos diferentes para a regra de transição. Quem recebe apenas valores de projetos previdenciários, precisa seguir uma diferente movimentação. Veja o que diz a pasta.
“Caso a renda da família beneficiária em situação de regra de emancipação seja, exclusivamente, de pensão, aposentadoria, benefícios previdenciários permanentes pagos pelo setor público ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência na regra será de 1 ano”
Auxílio Brasil
Nesta segunda-feira (18), o Governo Federal dá sequência ao processo de pagamentos da sexta rodada do Auxílio Brasil. Segundo as informações oficiais, hoje é a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 2.
Tomando como base os números do próprio Ministério da Cidadania, pouco mais de 18,06 milhões de pessoas estão dentro da folha de pagamentos do benefício neste mês de abril. É o maior número desde o início das liberações do programa ainda em novembro do ano passado.
