Na última quarta-feira (27), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que trata a criação do Auxílio-gás. A medida visa subsidiar a compra do gás de cozinha para famílias brasileiras de baixa renda.
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O benefício deve pagar, no mínimo, 50% do preço médio nacional cobrado pelo botijão de 13 kg. Embora tenha sido aprovado no Senado Federal em setembro, retornou a Câmara para votação devido a mudanças no texto. Agora, o documento deve ser encaminhado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, para ser sancionado.
Detalhes da votação
Durante a última votação na Câmara, os deputados refutaram a mudança sugerida pelos senadores que excluía os recursos arrecadados por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) como fonte de custeio do Auxílio-gás.
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QUERO ENTRAR AGORA →“Entendemos que a Cide representa importante fonte de recursos para o custeio do auxílio Gás dos Brasileiros, para que o programa alcance o máximo possível de famílias em situação de vulnerabilidade social, que estão com a renda tão comprometida com as sucessivas altas dos preços do botijão de gás”, ressaltou o deputado Christino Aureo, relator do PL na Câmara, sobe a decisão.
Sobre o Auxílio-gás
A maior parte da renda que financiará o novo benefício é de origem dos royalties devidos a União, obtidos por meio da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção. Além dessa, outras fontes serão utilizadas para o custeio do programa.
Segundo o texto da proposta, a duração do benefício será de cincos anos. Até o momento, não foi definida uma data para a implementação do programa, todavia, será proposta assim que o projeto for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
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No que se refere ao público alvo, poderão participar do programa as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550).
O direito também está para as famílias que possuem em sua composição pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
