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Auxílio Gás é aprovado pelo Senado. Veja quem pode receber!

O Senado aprovou na última terça-feira um projeto que cria o Auxílio Gás, basicamente é um benefício concedido a famílias de baixa renda, que têm valor correspondente a metade da média do preço nacional do botijão de 13 kg de gás de cozinha.

O projeto de lei prosseguiu no Senado Federal juntamente com outras duas propostas que proporcionam a respectiva aprovação. Sendo que no geral, os três tinham o mesmo intuito, o de auxiliar famílias de baixa renda a comprarem o gás de cozinha.

A união entre essas propostas criou o Auxílio Gás, matéria prima essencial em uma casa de família, mas que no entanto tem batido recordes de preços em algumas regiões do país, onde já alcança o preço de R$135. O relator do projeto, Marcelo Castro, ressaltou que os motivos para a criação destes textos são claros para a maioria da população.

Ele apontou o empobrecimento causado pela crise econômica ocasionada pela pandemia da Covid-19, fator que agravou ainda mais a situação do mercado de trabalho tanto formal quanto informal.

O senador afirmou que esta realidade pode ser observada claramente nas ruas das cidades por todo Brasil, e evidenciada pelos índices e pesquisas que são divulgados pelos centros econômicos.

Quem pode receber o Auxílio Gás

Conforme foi estabelecido no texto que propõe o Auxílio Gás e que foi aprovado pelo Senado Federal, para ter direito ao benefício é necessário se enquadrar em alguns requisitos.

O benefício será concedido a pessoas que estejam inscritas no CadÚnico, e que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

No entanto, também é possível receber o auxílio gás caso a pessoa more com alguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio aprovado pelo senado terá validade de cinco anos.

Financiamento do Auxílio Gás

O texto que foi aprovado pelo Senado, é de autoria do relator Marcelo Castro (MDB-PI), prevê como fonte principal de financiamento do programa, os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção.

O financiamento do projeto também prevê o uso de uma parcela da receita de venda do excedente de petróleo e gás natural e dividendos da Petrobras recebidos pela União, assim como outras quantias orçamentárias.

“Com relação à fonte de custeio, eliminamos qualquer aumento da Cide. A nossa carga tributária já é por demais elevada e, além disso, haveria um indesejável impacto inflacionário. As fontes de custeio são relacionadas à produção de petróleo e de gás natural. Havendo aumento do preço do petróleo e, consequentemente do GLP, a arrecadação dessas fontes também crescerá. Assim, tende a ser mantido o equilíbrio das receitas e das despesas do auxílio Gás dos Brasileiros”, afirmou Marcelo Castro, no parecer.

Próximos passos da medida

Agora o projeto de lei segue para avaliação e aprovação na Câmara dos Deputados, isso se deve ao fato do relator do texto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), ter alterado a forma de financiamento do programa.

Inicialmente, o texto que partiu da Câmara previa o financiamento do programa através de recursos de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um imposto utilizado sobre a importação e comercialização da gasolina. No entanto, segundo Castro, o aumento de tributos geraria um indesejável impacto inflacionário.

Caso o texto referente ao Auxílio Gás seja aprovado pela Câmara sem alterações, o mesmo seguirá para a sanção do presidente da república, para então em seguida começar a valer

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3 Comentários
  1. Rosilene De Alcântara Da Conceição Diz

    Ótimo deus abençoe

  2. Rosilene De Alcântara Da Conceição Diz

    Rua São Jorge número 19 nova Bethânia Viana

  3. Maise da silva Diz

    Que Deus abençoe

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