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Início Direitos do Trabalhador

Vale-gás: nova votação sobre liberação do programa deve acontecer na sexta (17)

Aécio de Paula por Aécio de Paula
14 de dezembro de 2021, 10:30h
em Direitos do Trabalhador
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

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O Congresso Nacional não conseguiu votar a liberação de recursos para o vale-gás nacional nesta segunda-feira (17). Pelo que se sabe oficialmente, membros da própria base governista conseguiram obstruir a votação que definiria cerca de R$ 300 milhões para os pagamentos do benefício em questão.

Agora as pessoas querem saber quando uma nova reunião deverá acontecer. De acordo com as informações oficiais, uma nova sessão está marcada para a próxima sexta-feira (17). Na ocasião, o Congresso vai tentar mais uma vez permitir a liberação desse dinheiro para os pagamentos do vale-gás ainda em dezembro.

Essa informação, aliás,  acabou gerando críticas nas redes sociais. É que além de não aprovar o texto na segunda-feira (13), o Congresso Nacional ainda jogou a nova análise para a próxima sexta-feira (17). Isso atrapalha os planos do próprio Governo Federal de pagar o vale-gás ainda neste mês de janeiro.

Mais do que isso, essa decisão acaba levando mais preocupação para grande parcela da população que está precisando dessa ajuda. Vale lembrar que o valor do botijão de gás de 13kg no país está batendo uma média de quase R$ 100 em dezembro. Isso é muito mais do que muita gente pode pagar neste momento.

De acordo com informações de bastidores, membros da base do Governo no Congresso não teriam aprovado a pauta porque eles não teriam recebido emendas parlamentares para isso. O Palácio do Planalto não confirma essa história. Mas diversas lideranças da casa dizem que foi isso mesmo o que aconteceu.

Quem vai poder receber

Segundo o texto do projeto em questão, dois grupos poderão receber o vale-gás nacional. O primeiro é formado pelas pessoas que estão no Cadúnico e que tenham uma renda per capita de no máximo meio salário mínimo.

Além desses indivíduos, poderão receber o auxílio também aqueles que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São normalmente idoso e pessoas com algum grau de deficiência física.

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Delimitações do vale-gás

Além disso, o Governo Federal publicou um novo decreto criando regras dentro das normas. De acordo com esse documento, o Palácio do Planalto vai dar preferência para as pessoas que estão dentro do Auxílio Brasil.

Além disso, a prioridade vai também para os usuários que possuem a renda per capita mais baixa. Eles também devem priorizar famílias que possuem mais membros dentro de casa. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.

Quantas pessoas recebem

Com esse decreto, o número de usuários do programa deve ser bem menor do que se esperava. O plano inicial do projeto era portanto atender algo em torno de 24 milhões de pessoas. No entanto, já se sabe que isso não vai acontecer.

Pelas novas regras, que aliás foram instituídas pelo Governo Federal, o vale-gás deve acabar atendendo algo em torno de 5,5 milhões de pessoas. Esse número é válido para dezembro deste ano. Não se sabe o que pode acontecer no próximo ano.

Tags: liberaçãovale-gásvotação
Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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