VALE-GÁS de R$110: mais de 10 milhões cumprem regras, mas não recebem nada

A maioria dos cidadãos brasileiros que têm direito ao recebimento do programa vale-gás nacional do Governo Federal ainda não conseguiu receber nenhuma parcela do benefício. É o que dizem os dados de uma pesquisa feita pelo grupo de vigilância socioassistencial da Câmara da Assistência do Consórcio Nordeste, com base nos dados do Cadastro Único.

As informações foram publicadas pelo portal de notícias UOL. Conforme os dados, pouco mais de 10,5 milhões de pessoas aptas ao recebimento do benefício ainda não conseguiram obter nenhuma parcela do programa. Ao mesmo passo, dados do Ministério da Cidadania apontam que 5,6 milhões receberam de fato.

Hoje, um em cada três cidadãos aptos ao recebimento do programa, já receberam alguma parcela do vale-gás nacional. Os demais estão em uma espécie de fila de espera. Até aqui, o Governo Federal não vem indicando que poderá elevar o número de vagas. O que resta para estas pessoas é esperar até que novas seleções aconteçam.

Para ter direito ao vale-gás nacional o cidadão precisa ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606. Além disso, ele deve ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também podem receber.

De todo modo, nem todas as pessoas que se encaixam nestas regras acima recebem algo na prática. O Governo Federal explica que devido ao “pouco espaço no orçamento”, foi preciso realizar uma espécie de afunilamento no sistema. Hoje, a preferência é fazer os pagamentos para as pessoas que estão no Auxílio Brasil e que registram rendas per capita mais baixas.

Críticas do autor

Na última semana, o autor do vale-gás nacional no Congresso Nacional, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), chegou a falar sobre o assunto. Nas contas dele, mais de 18 milhões de pessoas não estavam conseguindo receber o dinheiro do benefício do Governo.

“Auxílio gás foi um projeto meu aprovado no Congresso para ajudar as famílias de baixa renda na compra do botijão de gás, que está custando uma fortuna”, disse ele. “(O projeto) previa atender 24 milhões de famílias, mas o governo não quis. Ele (Bolsonaro) resolveu deixar 19 milhões sem assistência”, disse o deputado.

Na época da aprovação do vale-gás nacional na Câmara dos Deputados, existia um temor de que a base governista não aprovasse o texto. Desta forma, os parlamentares de oposição decidiram inserir um dispositivo que deixava claro que, embora eles indicassem os pagamentos para 24 milhões, o Governo poderia alterar este número para se adequar ao orçamento vigente.

Vale-gás volta em outubro

Nesta segunda-feira (19), o Governo Federal retoma oficialmente os pagamentos do seu Auxílio Brasil. Desta vez, as liberações não acontecerão de forma casada com o vale-gás nacional, que retorna apenas a partir do próximo mês de outubro.

O vale-gás nacional é um programa de caráter bimestral, isto é, ele é pago sempre a cada dois meses. Como houve uma liberação no último mês de agosto, o Governo deve realizar os próximos pagamentos nos meses de outubro e  dezembro.

Membros do Governo Federal chegaram a ventilar a possibilidade de pagar o benefício mensalmente, assim como acontece hoje com o Auxílio Brasil. Contudo, a decisão final do Congresso foi de manter os repasses bimestrais.