O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a falar sobre o valor do programa Auxílio Brasil do Governo Federal. Durante um evento na cidade de Garanhuns, em Pernambuco, no último final de semana, o presidente disse que pretende manter o patamar do projeto “lá em cima” e o da gasolina “lá embaixo”. Nos últimos dias, a campanha do candidato está concentrando esforços nos mais pobres.
“No Brasil todo, a média da gasolina já está abaixo de R$ 5. Um governo que atendeu aos mais necessitados e aos mais humildes. Hoje não tem mais Bolsa Família, tem Auxílio Brasil e o valor é de no mínimo 600 reais”, disse ele. “Vamos continuar com gasolina lá embaixo e Auxílio Brasil lá em cima”, completou o candidato.
O presidente está se referindo a uma série de subsídios aprovados nos últimos meses pelo Governo Federal com o intuito de baixar o preço dos combustíveis ao consumidor final. A prática está surtindo efeito e já está confirmada para 2023. No plano de orçamento enviado ao Congresso Nacional há uma indicação de continuidade de tais subsídios.
Por outro lado, o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 ainda não está oficialmente confirmado. Por mais que o presidente Jair Bolsonaro prometa manter o saldo, o fato mesmo é que a proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional prevê que o patamar deve cair de R$ 600 mínimos para R$ 405 já a partir do próximo mês de janeiro.
Nos últimos dias, Bolsonaro vem argumentando que a proposta de orçamento que está no Congresso poderá ser alterada nos próximos meses. Para tanto, seria necessário apontar uma nova fonte de custeio, ou ao menos fazer algumas mudanças no teto de gastos públicos para que a União comporte as novas despesas para 2023.
Auxílio Brasil hoje
Nesta segunda-feira (19), o Governo Federal iniciou mais uma rodada de pagamentos do programa Auxílio Brasil. Hoje, por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 1.
De hoje até o próximo dia 30, a estimativa do Ministério da Cidadania é de que mais de 20,65 milhões de brasileiros recebam as parcelas em suas contas. A movimentação pode ser feita através dos cartões, ou mesmo do app do Caixa Tem.
Para este ano, os valores de R$ 600 já estão confirmados. A PEC dos Benefícios indica que todos os usuários precisam receber ao menos este patamar. O saldo pode até ser um pouco maior conforme a soma dos benefícios internos do programa social.
Programa é permanente
Mesmo que exista toda uma discussão em relação aos valores do Auxílio Brasil, fato mesmo é que os pagamentos para o ano de 2023 já estão confirmados. Sejam de R$ 600 ou de R$ 405, eles devem acontecer normalmente.
O Auxílio Brasil do Governo Federal foi desenhado inicialmente para ser pago apenas até dezembro deste ano. Contudo, o Congresso Nacional aprovou um dispositivo que torna o valor de R$ 400 permanente. Assim, o projeto não chegará ao fim no final deste ano.
Este fato não impede que o próximo presidente do Brasil realize uma série de alterações no sistema de pagamentos do benefício. De toda forma, uma decisão sobre este assunto só deve ser tomada depois do resultado das eleições presidenciais deste ano.
