O Governo Federal está concluindo nesta segunda-feira (31) os pagamentos do seu vale-gás nacional. De acordo com o calendário oficial do programa, agora é a vez daqueles que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 0. Eles são os últimos a receberem neste mês de janeiro.
Segundo dados do Ministério da Cidadania, algo em torno de 5,4 milhões de pessoas receberam esse benefício. Em comum: todos eles estão no Cadúnico, em situação de extrema-pobreza e estão também no Auxílio Brasil. Então não há uma espécie de recorte dentro do grupo dos usuários que teriam dinheiro.
Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, todos esses usuários que entraram em janeiro receberam R$ 52. Foi uma espécie de valor fixo. Pela regra, o Governo tem que pagar sempre o valor referente a metade do preço médio do botijão de gás de 13kg. Acontece, no entanto, que considerando os números de janeiro, essa conta não estaria certa.
Tomando como base os dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP, o preço médio do botijão agora está maior e portanto o valor dos repasses do vale-gás em janeiro deveriam ser menores. Entretanto, o Governo Federal decidiu aplicar uma manobra para que esse pagamento acabasse sendo menor.
Para quem não lembra, o vale-gás começou a ser pago apenas para os usuários que moram em regiões afetadas pelas fortes chuvas na Bahia e em Minas Gerais. Agora em janeiro, os outros 5,4 milhões de usuários estão recebendo o dinheiro de forma retroativa. Deste modo, o governo está pagando a quantia referente ao mês de dezembro, quando o preço do botijão estava um pouco mais baixo do que agora.
E para os próximos meses?
A partir dos próximos meses o Governo não vai mais poder fazer essa manobra. Isto é, eles terão que começar a pagar sempre, pelo menos, a metade do valor médio do botijão de gás de 13kg, definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Para o mês de fevereiro esse valor deverá sair no início do próximo mês. Se o preço subir, então o Auxílio também sobe. Se cair, então o benefício cai. A expectativa é que os pagamentos acabem girando sempre em torno de R$ 50.
Quem tem direito ao vale-gás?
De acordo com as regras do benefício, têm direito ao vale-gás nacional as pessoas que estão com inscrição ativa no Cadúnico. Além disso, elas precisam respeitar os limites de renda. Neste caso, é um limite de até meio salário mínimo de maneira per capita.
Ademais, o projeto também dá esse direito para as pessoas que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São idosos de mais de 65 anos de idade e cidadãos com algum grau de deficiência física e/ou intelectual.
Quem está recebendo de fato?
Mas na prática, nem todo mundo que atende todas essas regras está conseguindo pegar o vale-gás nacional. Isso está acontecendo porque o Governo Federal decidiu limitar os grupos de recebimentos neste momento.
Em janeiro, eles decidiram focar apenas nas pessoas que estão em situação de extrema-pobreza e que estão no Auxílio Brasil. A ideia deles é inserir mais gente a partir dos próximos pagamentos. Agora é esperar para ver o que vai acontecer.
