De acordo com o calendário oficial do Governo Federal, as novas parcelas do Vale Gás se iniciam na próxima quinta-feira, 14 de abril.
Desse modo, os participantes da medida deverão acompanhar o calendário do Auxílio Brasil. Isto é, visto que a cota para o gás de cozinha seguirá as mesmas datas.
No entanto, até o momento, o valor do programa para este mês de abril ainda possui uma definição do governo. Isso ocorre visto que o auxílio possui o valor de 50% do preço médio do produto. Portanto, depende do quanto este vale atualmente no país.
Como se define o valor pago pelo Vale Gás?
Primeiramente, há que se lembrar que o pagamento do Vale Gás Nacional ocorre a cada dois meses para as famílias vulneráveis.
O valor é 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Então, a fim de determinar o valor do benefício, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza uma analise do valor médio do produto a cada mês. Assim, a ANP publica em seu site, até o décimo dia útil de cada mês, o valor da média dos seis meses anteriores dos valores do botijão de gás de 13 kg.
Durante o mês de fevereiro, o programa concedeu o valor de R$ 52 a 5,58 milhões de famílias brasileiras que fazem parte do benefício. Isto é, o que representou um repasse de cerca de R$ 279 milhões.
Na última semana, portanto, de acordo com a ANP, o valor médio cobrado pelo botijão de gás de 13 kg no Brasil ficou na casa de R$ 113,54.
Dessa forma, o valor do benefício deve ser de R$ 56,77, contudo, o valor do programa leva em conta a média do preço nos meses anteriores.
Quem possui direito de participar do Vale Gás?
De acordo com o Ministério da Cidadania, pasta responsável pela coordenação do benefício, poderão participar do Vale Gás as famílias que se enquadrem nas seguintes situações:
- Famílias com inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, estas devem ter uma renda familiar de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606, por pessoa.
- Grupos familiares que possuam entre os seus membros residentes no mesmo domicílio beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este, por sua vez, estabelece o pagamento de um salário mínimo, ou seja, de R$ 1.212 ao idoso com mais de 65 anos e cidadãos portadores de deficiência que não possuem condição de prover seu sustento e de sua família;
- Por fim, a lei que regulamenta o benefício também estabelece que este chegue de maneira preferencial a famílias que possuem mulheres vítimas de violência doméstica que se encontrem sobre o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Esta lista de prioridade ocorre de forma a respeitar os limites orçamentais do governo. No entanto, o objetivo é de que o público cresça no decorrer dos meses.
Como ocorre o pagamento do benefício?
De acordo com o Governo Federal, o pagamento das parcelas do Vale Gás será realizado a cada dois meses nas mesmas datas de pagamento do Auxílio Brasil. Este, então, é o programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família.
Isso significa, portanto, que as parcelas serão escalonadas de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
O pagamento da primeira parcela do Vale Gás ocorreu no dia 18 de janeiro, para as famílias que já faziam parte do Auxílio Brasil.
Assim, segundo a Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pela operacionalização financeira do benefício, os cartões e senhas do Auxílio Brasil poderão também ser utilizados para receber o Vale Gás.
Ademais, o saque da quantia também poderá ocorrer nas casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nas agências físicas da Caixa. Além disso, a quantia também poderá ser movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem.
No aplicativo, portanto, é possível:
- Transferir valores por meio de PIX.
- Realizar compras online com um cartão de débito digital ou por QR Code.
- Pagar boletos como, por exemplo, contas de energia.
Calendário de pagamento
Segundo o Governo Federal, o depósito do Vale Gás será nas mesmas datas de pagamento do Auxílio Brasil. Para este mês de abril as parcelas dos benefícios serão nos seguintes dias:
- 14 de abril: NIS de final 1;
- 18 de abril: NIS de final 2;
- 19 de abril: NIS de final 3;
- 20 de abril: NIS de final 4;
- 22 de abril: NIS de final 5;
- 25 de abril: NIS de final 6;
- 26 de abril: NIS de final 7;
- 27 de abril: NIS de final 8;
- 28 de abril: NIS de final 9;
- 29 de abril: NIS de final 0.
É importante lembrar, ainda, que a parcela do benefício possui validade de 120 dias, a partir da data de depósito da quantia. Logo, caso o valor não seja movimentado dentro deste prazo, a parcela retornará aos cofres da União.
É preciso se inscrever para receber o benefício?
O Vale Gás utiliza a base de dados do Cadastro Único e também do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para efetuar o pagamento dos valores do programa.
Em razão disso, então, não existe a necessidade da realização de alguma inscrição para participar do benefício.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a situação do cidadão em relação ao recebimento dos valores do benefício poderão ser consultados através dos seguintes meios:
- Aplicativo oficial do Auxílio Brasil.
- Aplicativo Caixa Tem.
- Atendimento da Caixa, disponível pelo número 111.
Assim, segundo a pasta responsável pela coordenação do programa, as famílias serão incluídas na folha de pagamento do programa de maneira gradual, até que todos os beneficiários do Auxílio Brasil estejam recebendo a quantia. De acordo com o Governo Federal, a estimativa é que isso ocorra somente em setembro de 2023.
Vale Gás Nacional
O Vale Gás é um programa do Governo Federal regulamentado pela Lei de número 14.237, de 19 de novembro de 2021.
O objetivo do benefício é de proporcionar uma ajuda financeira às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica na aquisição do botijão de gás de 13 kg do gás de cozinha.
A ajuda se fez necessário em razão da forte alta no preço do produto, que vem impactando o orçamento de diversas famílias em todo território brasileiro.
