Durante este mês de abril, o Governo Federal irá executar o pagamento de mais uma parcela do Vale Gás. Isto é, benefício que busca auxiliar famílias na aquisição do produto que sofreu uma forte alta em seu preço.
Assim, até o momento, o Vale Gás chega a cerca de 5 milhões de famílias por todo o território nacional.
Além disso, também haverão novas parcelas do Auxílio Brasil, programa da atual gestão que substituiu o Bolsa Família.
Valor poderá aumentar em abril?
Ademais, atualmente, o programa possui o valor de 50% do preço médio cobrado pelo botijão de 13 kg do gás de cozinha. A cota chega aos beneficiários do programa a cada dois meses, na mesma data do Auxílio Brasil.
Nesse sentido, visto que o valor do benefício depende do preço do produto, este se define por meio de um levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desse modo, a Agência analisa o preço médio do botijão de 13 kg do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Durante a última parcela do benefício do mês de fevereiro, a medida concedeu R$ 50 aos seus participantes. Para este mês de abril, então, a expectativa é de que o valor do auxílio fique bem próximo de R$ 57.
Isso ocorre porque o preço médio do produto, no último dia 02 de abril, foi de R$ 113,63.
Participante do Auxílio Brasil também recebe o Vale Gás?
O programa Vale Gás é pago pelo Governo Federal nas mesmas datas de pagamento das parcelas do Auxílio Brasil. No entanto, não são todos os grupos familiares do programa de transferência de renda que recebem o valor do Vale Gás.
Veja também: Posso receber o Auxílio Brasil, Auxílio Gás e Tarifa Social ao mesmo tempo?
Nesse sentido, atualmente, são cerca de 5,5 milhões de famílias que recebem o Vale Gás. Enquanto isso, o Auxílio Brasil conta com 18,02 milhões de participantes.
Além disso, nem todos os beneficiários do Vale Gás também recebem o Auxílio Brasil. Isto é, visto que a quantia para compra do produto também se destina a participantes do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Portanto, é possível perceber que não são todos os participantes do Auxílio Brasil que receberão o Vale Gás. Contudo, aqueles que, de fato, receberem poderão ter uma quantia de cerca de R$ 460 durante o mês de abril.
Calendário de pagamento
O pagamento da nova parcela do Vale Gás ocorrerá de forma simultânea com as parcelas do Auxílio Brasil. Portanto, estes depósitos seguirão a mesma lógica do programa, qual seja de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Assim, o calendário será da seguinte forma:
- 14 de abril: NIS de final 1;
- 18 de abril: NIS de final 2;
- 19 de abril: NIS de final 3;
- 20 de abril: NIS de final 4;
- 22 de abril: NIS de final 5;
- 25 de abril: NIS de final 6;
- 26 de abril: NIS de final 7;
- 27 de abril: NIS de final 8;
- 28 de abril: NIS de final 9;
- 29 de abril: NIS de final 0.
Quem pode participar do Vale Gás?
A fim de participar do programa Vale Gás, é necessário que as famílias que se enquadrem nas seguintes situações:
- Com inscrição no Cadastro Único do Governo Federal, o CadÚnico;
- Que comprove renda familiar menor ou igual a meio salário mínimo per capita, ou seja, R$ 606 por pessoa.
- Com algum integrante da mesma residência que seja participante do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ademais, segundo o Ministério da Cidadania, pasta responsável pela coordenação do benefício, existe uma ordem de prioridade. Nesse sentido, o objetivo é levar a quantia primeiro aos que mais precisam. Terão prioridade, portanto, famílias que se enquadrem nos seguintes critérios:
- Aquelas que possuem registro no Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses;
- Famílias com menor renda por pessoa;
- Famílias com maior quantidade de membros;
- Aquelas que já participam do Programa Auxílio Brasil;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
O objetivo do governo é que até o fim do ano este benefício chegue a todos os participantes do Auxílio Brasil.
Como solicitar o Vale Gás?
Para participar do programa não é necessário que o cidadão interessado realize nenhuma inscrição específica. Desse modo, apenas é necessário ter a inscrição no Cadastro Único. Este, por sua vez, é um banco de dados do Governo Federal que serve para a seleção de novos beneficiários.
O procedimento de inscrição no Cadastro Único, então, pode ocorrer de acordo com as seguintes etapas:
- Primeiramente, é importante escolher um membro que irá representar a família. Este, portanto, será o Responsável Familiar (RF) e deve ter, pelo menos, 16 anos de idade e ser, de preferência, do sexo feminino;
- Logo após a primeira etapa, o RF deverá se dirigir até um posto de atendimento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de sua cidade com seu CPF, título de eleitor e pelo menos um documento de identificação de cada um dos membros de sua família;
- Após a realização da inscrição no CRAS haverá uma entrevista com o representante com um funcionário da prefeitura para responder algumas perguntas básicas;
- Por fim, depois da entrevista, os dados do cidadão estarão no sistema digital do cadastro. A partir disso, será gerado o Número de Identificação Social (NIS), número com o qual a pessoa irá se identificar e se inscrever em outros projetos sociais.
Quais são os recursos para o pagamento do programa?
De acordo com o Governo Federal, os recursos para o pagamento do Vale Gás virão de diferentes fontes. Portanto, o orçamento irá se abastecer a partir de:
- Aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que incide sobre preço dos combustíveis;
- Dividendos (parte dos lucros) pagos pela Petrobras diretamente à União;
- Bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, com exceção das parcelas eventualmente destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e municípios;
- Parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
- Receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União;
- Outros recursos previstos no Orçamento da União.
Desse modo, será possível recolher a quantia necessária para o pagamento do benefício para todos os participantes.
