O Governo Federal anunciou que a primeira parcela do Vale-Gás se destinará às famílias de Minas Gerais e Bahia que foram atingidas por fortes chuvas recentemente. Estas famílias sofreram com o impacto do fenômeno e, por isso, terão prioridade no benefício.
Assim, elas terão acesso à quantia a partir desta segunda-feira, 27 de dezembro, como informou a Caixa Econômica Federal. Durante esta fase inicial, portanto, são cerca de 100 mil famílias a ter direito ao benefício, que possui o valor de R$ 52.
No início deste mês de dezembro, o Ministério da Cidadania chegou considerar a possibilidade de se iniciar o pagamento a todos os beneficiários ainda neste mês. No entanto, com a antecipação para as famílias atingidas pelas chuvas, os demais grupos só receberão o benefício a partir do dia 18 de janeiro. Isto é, de acordo com o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, novo Bolsa Família.
O programa Vale-Gás teve sanção do presidente Jair Bolsonaro durante o mês de novembro. Desse modo, a medida irá funcionar como um complemento financeiro de 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg. Então, se direcionará a famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade a cada dois meses. Ao todo, cerca de 5,5 milhões de famílias do Cadastro Único do Governo Federal deverão receber a medida assistencial.
Quem possui direito de receber o Vale-Gás?
Para receber os valores do programa, os cidadãos interessados deverão cumprir com critérios específicos. Assim, poderão participar da medida aquelas famílias que:
- Possuem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ademais, estes devem ter renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo nacional por pessoa, ou seja, R$ 550.
- Tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio cidadãos que recebem o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC. Isto é, programa que realiza o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover seu sustento e nem o da própria família.
Por fim, é importante lembrar que a lei do programa prevê alguns casos prioritários. Nesse sentido, a medida estabelece que o auxílio irá “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
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Chuvas no estado da Bahia
Durante o último sábado, 25 de dezembro, o atual governador do estado, Rui Costa, autorizou a instalação de uma base de apoio no município de Ilhéus, no sul do estado. Assim, o objetivo foi de agilizar o auxílio às cidades que sofrem com o período de cheia na região.
Em todo estado, então, são cerca de 66 cidades que se encontram em situação de emergência em razão das fortes chuvas. Até a última sexta-feira, 24 de dezembro, 18 mortes foram registradas pelas chuvas que atingem o estado desde o início do mês de novembro.
Portanto, as pessoas desta localidade se encontram em um estado de urgência maior, razão pela qual receberão o Vale-Gás adiantado.
Pagamento para as demais famílias se inicia em 18 de janeiro
Com a exceção das famílias atingidas pelas chuvas nos estados de Minas Gerais e da Bahia, os demais participantes do programa Vale-gás deverão receber a primeira parcela do benefício a partir do dia 18 de janeiro.
Dessa forma, segundo a calendário regular do programa que a Caixa Econômica Federal divulgou em conjunto do Ministério da Cidadania, o pagamento do Vale-Gás se inicia do dia 18 de janeiro.
Neste primeiro momento, então, recebem os cidadãos que possuem Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Assim, se encerrará no dia 31 de janeiro, com o pagamento da parcela para os participantes que possuem NIS terminado em 0. Confira, a seguir, o calendário completo do programa:
- 18 de janeiro: NIS de final 1
- 19 de janeiro: NIS de final 2
- 20 de janeiro: NIS de final 3
- 21 de janeiro: NIS de final 4
- 24 de janeiro: NIS de final 5
- 25 de janeiro: NIS de final 6
- 26 de janeiro: NIS de final 7
- 27 de janeiro: NIS de final 8
- 28 de janeiro: NIS de final 9
- 31 de janeiro: NIS de final 0
Como receber o Vale-Gás?
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que redireciona cerca de R$ 300 milhões para o Auxílio Gás do Governo Federal.
De acordo com o Ministério da Cidadania, portanto, os cartões e as senhas para o saque do Auxílio Brasil poderão ser usados para receber o Vale-Gás.
Além disso, a pasta que é responsável por coordenar o programa também irá emitir e entregar a notificação de concessão do benefício às famílias consideradas aptas ao programa. Esta ocorrerá por meio do envio de correspondência ao endereço que consta no CadÚnico.
Nos primeiros 90 dias de execução do benefício, terão prioridade participantes do Auxílio Brasil que possuem menor renda e maior quantidade de membros.
O recebimento de outros auxílios também não será um fator para o impedimento para o acesso ao programa Vale-Gás. De acordo o Ministério da Cidadania, a partir do próximo ano, o programa admitirá a entrada de mais famílias. No entanto, somente em setembro 2023, quando todos os beneficiários do Auxílio Brasil serão atendidos.
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Aumento do gás de cozinha
Nos últimos meses, em meio a pandemia da Covid-19 e outros fatores sociais, muitas famílias estão com dificuldades de adquirir produtos essenciais. Nesse sentido, o gás de cozinha se encontra nesse grupo de itens necessários. Assim, esse fato vem acarretando em acidentes domésticos como o uso de álcool e lenha.
Além disso, o aumento do preço do gás de cozinha e dos combustíveis tem sido um dos principais pontos do discurso do presidente e de seu governo. Geralmente, este menciona o aumento da inflação como responsabilidade de prefeitos e governadores, em razão da presença de impostos estaduais que incidem sobre o preço do gás e do petróleo.
Segundo especialistas do setor econômico, contudo, apesar da influência dos tributos e das consequências da pandemia do novo coronavírus, o valor do gás de cozinha aumentou principalmente pela desvalorização do real em relação ao dólar. Isto é, fator que vem da crise política pela qual o Brasil enfrenta nos últimos anos e, recentemente, pela perspectiva de desajuste fiscal.
