O Governo divulgou na última semana mais alguns detalhes sobre o seu vale-gás nacional. De acordo com o Palácio do Planalto, o programa em questão deverá atender algo em torno de 5 milhões de pessoas. Eles também anunciaram que os valores dos pagamentos irão variar por algo em torno de R$ 50 a cada dois meses.
Tem gente que não está gostando nada desses números. Sobretudo a questão da quantidade de pessoas que irão receber a ajuda do programa. O autor do projeto do vale-gás, Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP), disse que vai para Brasília nesta segunda-feira (13) justamente para tratar deste assunto.
Para o parlamentar, o Governo Federal tem que pagar o benefício em questão para algo em torno de 24 milhões de pessoas. Caso isso se confirme, então o vale-gás passaria a ser o maior programa de transferência de renda do país, ultrapassando até o Auxílio Brasil, que pretende atender cerca de 17 milhões de brasileiros.
Para Zarattini, o Governo precisa atender todo mundo que tem direito ao vale-gás. E quem tem esse direito? De acordo com o próprio texto do projeto, o dinheiro vai para pessoas que possuem cadastro ativo no Cadúnico e que recebam o máximo de meio salário mínimo de maneira per capita. Pelo menos essa é a ideia.
Além desse grupo, o programa tem que ir também para todos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A soma das pessoas que se encaixam nesses direitos chega a 24 milhões de brasileiros. Pelo menos essa é a conta do autor do projeto.
Dispositivo dá margem
Acontece, no entanto, que o Governo Federal tem o poder de decidir quantas pessoas irão receber o benefício em questão. Então, por mais que o autor do projeto queira subir para 24 milhões, quem vai dar a palavra final é o Palácio do Planalto.
É que o texto do vale-gás afirma que o Governo vai decidir quantas pessoas irão receber o benefício com base nos seus limites de orçamento. Então no final das contas é o Presidente Jair Bolsonaro que vai fazer essa escolha. É o que se sabe até aqui.
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Delimitações do Governo Federal
Como dito, cerca de 24 milhões de pessoas se enquadram nas regras de seleção do vale-gás. Mas de acordo com o Governo Federal, não há espaço no orçamento para pagar o benefício para todas esses indivíduos.
Foi justamente por isso que eles decidiram limitar os pagamentos. Em decreto, o Governo decidiu que os usuários do Auxílio Brasil e as famílias com mais integrantes terão prioridade no recebimento do benefício.
Quando começa o Vale-Gás?
A ideia inicial do Palácio do Planalto era começar os pagamentos do seu vale-gás ainda neste mês de dezembro. O plano era apagar tudo junto com o Auxílio Brasil. Então já era para esses repasses terem começado.
Acontece, no entanto, que eles não conseguiram cumprir essa promessa. Eles ainda dizem que irão pagar o vale-gás agora em dezembro, mas ainda não se sabe em qual data isso poderia acontecer. É preciso portanto aguardar novas informações oficiais sobre o tema.
