O Governo Federal sancionou ainda no início desta semana, o vale-gás nacional. O projeto, que tem autoria do Congresso Nacional, deve atender algo em torno de 5,8 milhões de pessoas em seu primeiro pagamento. De acordo com o Ministério da Cidadania, esse repasse inicial deve acontecer já em dezembro.
Isso é muito ou pouco? Essa é uma questão subjetiva. De qualquer forma, o que dá para dizer de fato é que é um montante menor do que o número de pessoas que estão recebendo o Auxílio Brasil. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, cerca de 14,5 milhões de brasileiros estão recebendo o novo Bolsa Família.
Essa comparação é importante porque muito se fala sobre o tamanho do público deste vale-gás. Uma ala do Governo Federal defende que o programa atenda mais gente do que o novo Bolsa Família. Outra ala acredita que o melhor mesmo é pagar esse benefício novo apenas para quem faz parte do Auxílio Brasil.
De qualquer forma, o Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelo projeto, já adiantou que a quantidade de usuários do programa em dezembro vai ser apenas uma amostra. A ideia é aumentar o tamanho deste público a partir de dezembro, quando o Governo vai ter um orçamento maior disponível.
Seja como for, o Poder executivo deverá publicar um decreto explicando mais algumas regras do programa em questão. Entre outras coisas, eles irão definir quem são os brasileiros que terão preferência no recebimento do novo benefício. Mais informações podem ser divulgadas a qualquer momento.
O que é o vale-gás?
O vale-gás é um programa de autoria de deputados do PT na Câmara dos Deputados. A ideia do projeto é repassar pagamentos bimestrais para pessoas que estejam em dificuldades para pagar um botijão de gás de 13 kg.
O objetivo é repassar sempre pelo menos a metade do valor do preço médio do botijão de gás. Na prática, quem vai definir esse patamar é a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a cada dois meses.
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Quem vai poder receber?
De acordo com o próprio projeto em questão, a ideia é fazer os pagamentos para as pessoas que estão dentro do Cadúnico. Além disso, vai ser preciso ter uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
Além desse grupo, poderão receber também as pessoas que estão dentro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo menos essas são as principais regras do projeto.
Como se inscrever?
Não há nenhum processo de inscrição para entrar dentro do Vale-gás. Então se aparecer algum link ou site afirmando que ele vai servir como abertura de vagas para o programa, é importante ter cuidado porque pode se tratar de um golpe.
Quem quer entrar no vale-gás precisa apenas prestar atenção no Cadúnico. Quem não está com os dados atualizados, precisa procurar fazer isso o quanto antes para não perder o direito de ser elegível para o programa.
