Usuários estão preocupados com o futuro do programa Vale-gás nacional do Governo Federal. A preocupação não acontece à toa. A Medida Provisória (MP) que estabelece a criação do adicional do projeto social está prestes a caducar. Caso o Congresso Nacional não aprove o texto até o final desta semana, o programa poderá ter o valor cortado pela metade.
De acordo com informações de bastidores, aliados do Palácio do Planalto estão seriamente preocupados com a situação. Até aqui, não há sequer uma sinalização de data para votar as medidas provisórias, que incluem os pagamentos do adicional do vale-gás nacional. O texto precisa ser votado tanto na Câmara dos Deputados, como também no Senado Federal.
Governo tem duas saídas
Ainda com base nas informações de bastidores, é possível dizer que o governo trabalha com dois cenários para o que vai acontecer.
Cenário 1
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QUERO ENTRAR AGORA →O plano A do Governo Federal é seguir apostando na votação da MP no Congresso Nacional até o final do prazo. Este seria o cenário mais favorável para o poder executivo. Em entrevista, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues disse que acredita que conseguirá aprovar o texto até o final desta semana.
“Nossa determinação, nosso trabalho, nosso esforço é para entregá-la ao presidente da República até quinta-feira. Tanto eu quanto o líder (do governo no Senado, Jaques) Wagner, quanto o líder (do governo na Câmara, José) Guimarães, toda a coordenação política do governo está empenhada nisso. A prioridade é a entrega das MPs”, disse.
Cenário 2
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Porém, membros do Governo Federal admitem internamente que existe a real possibilidade de não aprovação do documento dentro do prazo estabelecido oficialmente. Deste modo, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já preparam uma espécie de plano B para ser acionado caso a MP caduque.
A ideia é manter o adicional do Auxílio-gás nacional através de um decreto. Assim, os cidadãos não precisariam passar a receber menos caso a MP não seja votada. Esta opção, no entanto, tende a ser arriscada, porque a oposição poderá alegar que existe uma manobra jurídica possivelmente ilegal por parte do Governo Federal.
Explicando o limbo jurídico
Toda a situação é complexa e relativamente inédita dentro do Congresso Nacional. O trecho que estabelece a criação do adicional do Vale-gás nacional foi adicionado pelo Governo Federal ao texto original da MP do Bolsa Família.
A MP do Bolsa Família não deve caducar nesta semana, mas apenas no final do próximo mês de junho. Já o trecho da MP que estabelece a criação de um adicional para o Vale-gás nacional vai caducar já no dia 1º de junho. Há, portanto, uma série de narrativas distintas sobre o que fazer em situações como esta.
O adicional do vale-gás nacional
Como era?
Originalmente, o texto que estabelece a criação do programa Vale-gás indica que o Governo Federal é obrigado a pagar sempre 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. Tal patamar é definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Como ficou com a MP
Já no ano passado, o Congresso Nacional permitiu que o Governo Federal comandado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) subisse este patamar de pagamentos para 100% do preço médio nacional do botijão de gás. Inicialmente esta nova regra teria validade até dezembro, e foi o que aconteceu.
Depois de assumir o cargo de presidente, Lula (PT) decidiu publicar uma MP sobre o assunto. Neste documento, ele estabeleceu que o Governo teria que seguir pagando 100% do preço médio do botijão de gás. Uma MP tem força de lei assim que é publicada, mas precisa da aprovação do Congresso Nacional em um período de até quatro meses.
Como pode ficar
Se o Congresso Nacional aprovar a MP, o documento é oficialmente convertido em lei. Caso não aprove, o Vale-gás nacional volta a ter o formato anterior, ou seja, com o Governo fazendo pagamentos de 50% do preço médio do botijão de gás.
