O Vale-Gás teve o seu benefício turbinado após a aprovação da PEC das Bondades no Congresso Nacional. Assim, o valor do programa dobrou, correspondendo agora a 100% do preço médio nacional do botijão de 13kg.
Em agosto, os beneficiários foram contemplados com pagamentos de R$ 110, conforme a média de preço do produto apurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os próximos pagamentos do programa social ocorrerão no mês outubro e dezembro. Confira o calendário de repasses adiante.
Quem pode receber o Vale-Gás?
Para ter acesso ao vale-gás é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Possuir renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Famílias com renda superior a três salários mínimos podem receber, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, algumas regras de prioridade foram liberadas para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Famílias com menor renda;
- Famílias com maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Como consultar o benefício?
Para saber se irá receber o auxílio, é preciso informar o número do CPF nos seguintes aplicativos:
- Aplicativo do Auxílio Brasil – através do número do CPF e NIS;
- Aplicativo Caixa Tem – por meio do login com CPF;
- Atendimento Caixa pelo telefone 111;
- Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
Calendário de outubro e dezembro
Os repasses do vale-gás ocorrem em conjunto aos do Auxílio Brasil, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Confira o cronograma de pagamentos obedecendo a regra bimestral do programa:
| Final do NIS | Outubro | Dezembro |
| 1 | 18/out | 12/dez |
| 2 | 19/out | 13/dez |
| 3 | 20/out | 14/dez |
| 4 | 21/out | 15/dez |
| 5 | 24/out | 16/dez |
| 6 | 25/out | 19/dez |
| 7 | 26/out | 20/dez |
| 8 | 27/out | 21/dez |
| 9 | 28/out | 22/dez |
| 0 | 31/out | 23/dez |
Como ficam os pagamentos do Vale-Gás em 2023?
Desde o último mês de agosto, o Governo Federal iniciou os pagamentos turbinados do programa vale-gás nacional. Segundo informações do Ministério da Cidadania, o valor mais do que dobrou. Em junho, os usuários chegaram a receber R $53, e dois meses depois o patamar passou para os R$ 110, com previsão de repasses semelhantes em outubro e dezembro.
Entretanto, para o próximo ano a história é diferente. Ao menos oficialmente falando, não há nenhum documento que indique a continuidade dos repasses turbinados para 2023. A PEC dos Benefícios indica que os depósitos seguirão sendo feitos apenas até o mês de dezembro deste ano.
Além do vale-gás nacional, não há indicação de continuidade de pagamentos de outros projetos sociais para 2023, como é o caso do Pix Caminhoneiro e do auxílio-taxista. São programas sociais que foram aprovados dentro da PEC dos Benefícios, e que devem seguir com as suas liberações regulares apenas até o próximo mês de dezembro.
