Pesquisa divulgada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que metade dos cidadãos brasileiros que se encontram em situação de rua, não conseguem entrar no Cadúnico do Governo Federal. Os motivos são os mais variados, mas o principal deles é a falta de documentos pessoais como RG e CPF.
Conforme os dados da pesquisa, 3 em cada 10 cidadãos em situação de rua não conseguiam entrar no Cadúnico no início da pandemia em 2020. Em dezembro do ano passado, a situação piorou e agora 5 em cada 10 não conseguem entrar na lista. Neste meio tempo, o número de municípios que faziam o cadastro deste público caiu de 3.433 para 2.055.
Vale lembrar que o Cadúnico é uma lista do Governo Federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Entretanto, a responsabilidade pela entrada dos cidadãos no cadastro é de cada município. Cada prefeitura decide como o processo de seleção acontece para os seus munícipes.
Por si só, a entrada no Cadúnico não garante o recebimento de programas sociais. Todavia, quem entra na lista, passa a ter mais chances de ser selecionado. Hoje, alguns dos principais projetos sociais do Governo Federal se baseiam nesta lista. Podemos citar, por exemplo, o vale-gás nacional, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Auxílio Brasil.
Nos últimos dias, as capitais registraram um aumento no tamanho das filas em torno dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). A maioria das pessoas estão tentando entrar em benefícios do Governo Federal. Na última semana, uma cidadã morreu enquanto aguardava na fila de atendimento de um posto no Distrito Federal (DF).
Análise da UFMG
Os autores da pesquisa com pessoas em situação de rua falaram sobre o tema e apresentaram possíveis soluções para o problema. André Dias, do POLOS-UFMG, defendeu que as esferas de governo se unam para atender melhor tais indivíduos.
“Tanto o governo federal quanto os governos estaduais não têm coordenado, não têm monitorado, não têm avaliado essa importantíssima política pública. Já não faziam antes e nós víamos graves problemas, e não fizeram isso durante a pandemia e ainda não fazem isso”, disse ele.
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“Os governos municipais, em outra medida, precisam se esforçar mais, precisam se organizar de uma melhor forma, colocar mais pessoas nas ruas, justamente para ir ao encontro dessas populações tão vulnerabilizadas que nós temos nas nossas cidades”, seguiu.
“Nós precisamos, urgentemente, do fortalecimento dessas políticas públicas, dessas bases de dados, para que as aplicações desses programas sociais sejam devidas para essas populações tão vulnerabilizadas e tão necessitadas no nosso país”, completou André Dias.
Auxílio volta em setembro
Na última segunda-feira (22), o Governo Federal concluiu oficialmente os pagamentos de agosto do Auxílio Brasil. Segundo as informações do Ministério da Cidadania, o projeto será retomado a partir do dia 19 de setembro. Veja no calendário abaixo:
19 de setembro: Usuários com NIS final 1
20 de setembro: Usuários com NIS final 2
21 de setembro: Usuários com NIS final 3
22 de setembro: Usuários com NIS final 4
23 de setembro: Usuários com NIS final 5
26 de setembro: Usuários com NIS final 6
27 de setembro: Usuários com NIS final 7
28 de setembro: Usuários com NIS final 8
29 de setembro: Usuários com NIS final 9
30 de setembro: Usuários com NIS final 0
