O Governo Federal está garantindo que apesar dos imprevistos vai começar a pagar o vale-gás nacional ainda neste mês de dezembro. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 5 milhões de famílias deverão receber o benefício em questão. Ainda não há, no entanto, uma data específica para isso acontecer.
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A ideia inicial do Governo Federal era aproveitar o bonde dos pagamentos do Auxílio Brasil. O Planalto começou esses repasses ainda na última semana. Até o momento da publicação deste artigo, ao menos dois grupos já receberam o dinheiro mínimo de R$ 400. Mas o vale-gás não saiu junto com essas liberações.
De acordo com o Ministério da Cidadania, não foi possível realizar esses pagamentos juntos porque eles não conseguiram analisar a base de dados para o programa ainda. Como se sabe, o vale-gás nacional vai dar preferência para mulheres que tenham sofrido com violência doméstica nos últimos meses.
E são justamente esses dados que estão causando os atrasos. O Ministério da Cidadania está em processo de cruzamento de dados com o Ministério da Justiça e também com a pasta de Direitos Humanos, Mulher e Família. Por ser um processo complexo, o tempo que isso está tomando está sendo maior do que o Governo esperava.
De qualquer forma, o que se sabe mesmo é que independente desse atraso o Planalto segue dizendo que vai conseguir pagar o benefício ainda neste mês de dezembro. E os números não irão mudar. A ideia segue sendo pagar o dinheiro do programa para pouco mais de 5 milhões de pessoas no país.
Quem são essas pessoas?
De acordo com o texto do projeto do auxílio gás nacional, o Governo vai fazer os pagamentos para os usuários que tenham inscrição no Cadúnico. Além disso, é preciso ter uma renda per capita mensal de no máximo meio salário mínimo.
Além disso, o programa também vai fazer pagamentos para aqueles que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, isso daria algo em torno de 24 milhões de pessoas.
Orçamento
Mas de acordo com o próprio Governo Federal, não há espaço para atender todas essas pessoas. Assim, eles decidiram baixar um novo decreto que cria novas normas dentro dessas regras já aprovadas.
A partir de agora sabe-se que a preferência de recebimento vai para as pessoas que estão dentro do Auxílio Brasil. Além disso, terão prioridade também aqueles que fazem parte de famílias com muitos integrantes. Ao todo, cerca de 5 milhões irão receber de fato.
Qual o valor dos pagamentos?
Ao contrário do que acontece com a maioria dos outros programas sociais, o vale-gás nacional não tem um pagamento fixo. A cada dois meses os usuários do projeto irão receber um valor que vai variar de acordo com a cotação do momento.
É que a ideia do programa é fazer o Governo ajudar com, pelo menos, a metade do preço médio do botijão de gás de 13kg. Nesse sentido, quem vai acabar definindo todos esses patamares é mesmo a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
