Você faz parte daquele grupo de pessoas que adora uma comprinha de sites internacionais como Shein, Shopee, entre outros? Então, precisa ficar até o final do artigo. Por aqui, trazemos as últimas atualizações sobre essa questão.
A saber, os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11), a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50. O mesmo ainda incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Mover).
O projeto 914/24 foi aprovado por 380 votos contra 26. Com isso, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Texto impacta compras da Shein e demais internacionais
Cabe mencionar que a Câmara manteve 11 emendas do Senado que alteraram o texto aprovado originalmente pelos deputados.
Entre elas, a que excluiu as regras com exigência de conteúdo local para as empresas de exploração de petróleo e a que excluiu a previsão de incentivo à produção de bicicletas.
Ainda mais, originalmente apresentado pelo governo federal, o projeto prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos, durante cinco anos, e redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da terra e mudanças climáticas.
O relator da matéria, deputado Átila Lira (PP-PI), defendeu que as mudanças do Senado contribuíram para o aperfeiçoamento do texto.
“Por meio do programa Mover e do fim da isenção de pequenas compras por remessa postal, teremos um incentivo para a produção nacional e para o desenvolvimento tecnológico e ambiental, com repercussão evidente na geração de emprego e renda em nosso país”, disse.
Aquecimento
O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) defendeu o projeto. Argumentou que ele está no caminho correto, mas avaliou que são necessárias medidas mais drásticas para conter o aquecimento do planeta.
“É preciso que este plenário e a nossa sociedade entendam que, dentro do capitalismo, não há saída para o nosso planeta. Não bastam incentivos e punições tributárias para se resolver o colapso climático global, que hoje já é uma realidade”, disse.
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Taxação de empresas como a Shein
Durante a tramitação do projeto Mover na Câmara dos Deputados, foi incluída a taxação de 20% sobre as compras realizadas no exterior (o que inclui a Shein, Shopee, AliExpress, entre outros) de até US$ 50 (cerca de R$ 250), que atualmente são isentas de imposto de importação.
De US$ 50 a US$ 3 mil (cerca de R$ 15 mil), o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 sobre o tributo a pagar.
O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), acolheu a demanda dos varejistas brasileiros que reclamam da concorrência de empresas estrangeiros.
Com informações da Agência Brasil
