A votação da PEC dos Benefícios não aconteceu na última semana, como previa o Governo Federal. Todavia, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) seguem confiantes em uma aprovação do texto ainda nesta semana. Em declaração, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) garantiu que a votação acontecerá. “Vai aprovar na terça”.
Lira está se referindo justamente ao dia 12 de julho. Para ser aprovada, a pauta precisa passar pelo crivo dos deputados em dois turnos. No entanto, isto não seria suficiente. O projeto ainda teria que ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e regulamentado pelo corpo do Ministério da Cidadania.
Segundo informações de bastidores colhidas pela jornalista Andreia Sadi, da GloboNews, a avaliação do Governo Federal é de que será possível aprovar o texto sem maiores problemas. Membros da oposição estariam usando a estratégia de ganhar tempo para que a proposta tenha o menor impacto possível nas eleições deste ano.
Por sua vez, a base governista no Congresso Nacional já teria captado a estratégia da oposição. Eles também avaliam que os parlamentares de esquerda podem até tentar adiar a aprovação do texto, mas não teriam coragem de votar contra uma pauta que pode significar aumento nos valores de programas sociais do Governo Federal.
Portanto, o Palácio do Planalto espera um movimento que pode ser semelhante ao que aconteceu no Senado. Parte dos senadores de oposição ao presidente até tentaram argumentar contra o texto e acusar o poder executivo de cumprir uma cartilha eleitoral. Entretanto, na hora da votação, todos os senadores opositores aprovaram a proposta. A exceção foi o senador José Serra (PSDB-SP).
O que diz a PEC
A PEC dos Benefícios prevê uma série de mudanças nos atuais auxílios sociais. Além disso, o texto também prevê a criação de novos projetos para os cidadãos que estão passando por dificuldades financeiras.
Veja a lista de alterações
- Auxílio Brasil: passa de R$ 400 para R$ 600 e eleva o número de usuários em mais de 1 milhão;
- Vale-gás: passa de R$ 53 para R$ 120;
- Voucher para os caminhoneiros: novo programa pagaria R$ 1 mil por mês entre agosto e dezembro;
- Auxílio para taxistas: ainda sem valor, novo programa também faria repasses entre agosto e dezembro.
Com exceção do aumento do número de usuários do Auxílio Brasil, todas as mudanças previstas na PEC durariam apenas até o final deste ano.
Auxílio x eleições
Informações de bastidores dão conta de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) quer aprovar as mudanças o quanto antes. O motivo, aliás, é justamente a eleição presidencial deste ano, que será realizada no mês de outubro.
Na esteira da campanha eleitoral, o Governo também iniciou o processo de distribuição dos novos cartões do programa. Os dispositivos trazem a marca do benefício. O objetivo é, portanto, retirar de circulação o nome do Bolsa Família, politicamente mais ligado ao ex-presidente Lula (PT).
Seja como for, oficialmente o Governo Federal nega que esteja realizando as mudanças pensando nas eleições deste ano. Membros do Planalto afirmam que o presidente estaria apenas preocupado com a situação dos mais pobres.
