O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou em entrevista nessa segunda-feira (4) que vai se reunir na tarde de hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O assunto: a apresentação dos detalhes do pacote de medidas de cortes de gastos, que pode atingir uma série de benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas.
Segundo o ministro da Fazenda, o presidente Lula teria trabalhado durante todo o final de semana nessas propostas que podem ser anunciadas ainda nessa semana ao grande público. Trata-se, portanto, de um adiantamento desse processo. Inicialmente, o governo tinha sinalizado que ainda iria trabalhar nesse tema por mais tempo.
“Em relação a Fazenda há várias definições [sobre o pacote de corte de gastos] que estão muito adiantadas. O presidente passou o fim de semana trabalhando o assunto e pediu que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele. Pensamos que estamos na reta final”, disse.
Dólar
O governo mudou de ideia e decidiu adiantar a divulgação desse pacote de gastos depois da pressão do mercado financeiro. Na última semana, por exemplo, a cotação do dólar frente ao real chegou a se aproximar dos R$ 6, o maior patamar desde a pandemia.
“Como o presidente pediu para eu ficar [no Brasil] e como as coisas estão adiantadas do ponto de vista técnico, eu acredito que estejamos prontos nesta semana para anunciar [as medidas de corte de gastos]”, disse.
Vale lembrar que o ministro da Fazenda tinha uma viagem para Europa programada para essa semana. Contudo, diante da alta do dólar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu que o chefe da pasta econômica permanecesse no Brasil para resolver essa questão.
Quais benefícios serão impactados pelo corte
Em entrevistas recentes, membros do Ministério da Fazenda vêm dizendo que estão realizando estudos sobre quais benefícios poderão passar por cortes ainda no decorrer desse ano de 2024. Nesse sentido, dois deles chamam atenção:
- O Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- O abono salarial Pis/Pasep.
No caso do BPC, por exemplo, duas ideias estão na mesa do Ministério da Fazenda nesse momento. Atualmente, esse benefício atende pessoas com mais de 65 anos de idade, além de cidadãos que possuem algum tipo de deficiência física e/ou intelectual que os impeça de trabalhar.
Em todos os casos, o cidadão precisa se encontrar em situação de vulnerabilidade social para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada.
De acordo com o Ministério da Fazenda, uma das ideias de mudança para o BPC é aumentar a idade mínima para o recebimento do benefício. Isso significa que essa idade subiria para além dos atuais 65 anos.
Outro saldo que está sendo discutido dentro do Ministério da Fazenda nesse momento é o abono salarial Pis/Pasep. Esse é um benefício voltado aos trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos por mês.
Dentro da equipe econômica, existe uma ala que defende que o Pis/Pasep passe a ser pago para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e não cidadãos que já possuem carteira assinada.
A avaliação dessa ala é de que o atual sistema de pagamento do Pis/Pasep seria injusto, já que atende pessoas que já recebem dinheiro fixo todos os meses.
Pente-fino em benefícios continua
Enquanto essas possíveis mudanças não são concretizadas, o governo federal segue nesse mês de novembro com o pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse é o procedimento que busca analisar com cuidado todas as contas de beneficiários previdenciários.
No caso do BPC, por exemplo, o Instituto Nacional de Segurança Social está convocando para reanálise os seguintes grupos:
- Pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- Pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
- Pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do Cadúnico;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.
