O governo federal enviou recentemente ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Este é o documento que detalha todas as indicações de previsões de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano, incluindo as indicações para o salário mínimo e para o Bolsa Família.
Especificamente para o caso do salário mínimo, o governo federal prevê no plano de orçamento uma elevação do piso dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509. Estamos falando, portanto, de uma elevação de quase 7% em termos percentuais.
No Brasil, o governo federal é sempre obrigado a elevar o salário mínimo todos os anos. No caso específico do governo Lula, existe uma exigência para que o salário mínimo seja elevado sempre de maneira real, ou seja, acima da inflação do ano anterior.
E o Bolsa Família?
Já no caso do Bolsa Família, o governo federal não é obrigado a realizar uma elevação dos patamares pagos aos usuários. Não existe, portanto, uma regra que indique que os beneficiários do programa precisam ter um reajuste anual do benefício.
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QUERO ENTRAR AGORA →Na prática, isso significa que o governo federal pode elevar o Bolsa Família apenas se assim desejar. Caso não exista uma vontade política de aplicar esse aumento, o benefício não precisa ser elevado.
E é justamente isso o que vai acontecer em 2025. Tomando como base as informações disponibilizadas pelo plano de orçamento enviado pelo Governo Federal, pode-se afirmar que não há nenhuma indicação de aumento do Bolsa Família para o próximo ano.
Quanto paga o Bolsa Família em 2024
Neste momento, o Bolsa Família faz pagamentos de uma base de R$ 600 por grupo familiar. Esse valor, no entanto, pode ser elevado ou até mesmo reduzido a depender da quantidade de benefícios internos a que cada cidadão tem direito.
Abaixo, você pode conferir a lista completa de adicionais que são pagos dentro do sistema do Bolsa Família nesse ano de 2024:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.
A expectativa geral do Ministério do Desenvolvimento Social é de que todos esses benefícios sigam sendo pagos com esses mesmos valores em 2025.
Possibilidade de aumento em 2025
Em entrevista nesta semana, o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) foi perguntado sobre o assunto. Entre outros pontos, ele disse que existe a possibilidade de elevar o Bolsa Família no ano de 2025 em um segundo momento.
“No caso, a gente tem um critério que é a cesta de alimentos, um critério do Banco Mundial que leva em conta a capacidade de compra. A gente vai fazer um estudo no primeiro trimestre, onde a gente apresenta ao presidente, para até maio ele tomar uma decisão (sobre a ampliação do Bolsa Família)”, disse.
“Estamos atentos mesmo é quem ainda não alcançamos, quem continua na insegurança alimentar e não chegamos. Nesse mês agora de outubro mais 400 mil famílias (foram inclusas no Bolsa Família). Como tirar da pobreza? Esse mês tiramos 295 mil famílias que saíram desse patamar e 488 mil que saíram da extrema pobreza. Essa é a métrica que nos interessa, de bons resultados para o povo”
“Primeiro agradecer ao presidente Lula por essa confiança. Ele tem dado todo o apoio, todo mundo sabe que pelo seu histórico de vida como ele trabalha o social. Acho que agora é tirar o Brasil do mapa da fome, reduzir a pobreza, fazer crescer a classe média, promover dignidade para as pessoas que mais precisam. Essa é a missão”, concluiu.
