O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo federal vai realizar um grande pente-fino em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação assustou muito segurados, que temem a exclusão dos seus recebimentos.
De acordo com Lupi, o foco do pente-fino estará em benefícios previdenciários temporários como:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Seguro-Desemprego;
- Seguro-Defeso.
Neste momento inicial, não há previsão de pente-fino nos benefícios permanentes. Quem recebe aposentadoria, por exemplo, não vai precisar se preocupar por agora.
Segundo Lupi, a ideia é realizar o pente-fino nas contas dos benefícios temporários sempre a cada dois anos. O processo de revisão nas contas dos segurados não era realizado desde 2019, mesmo que fosse previsto em lei.
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“Não é bem revisão de benefícios: é uma checagem de possíveis irregularidades, porque só pode rever aquilo que você tem certeza. Então, a gente tem que primeiro checar, ver onde estão essas irregularidades, como foram cometidas”, disse Lupi
“Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
“Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer, terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários’, acrescentou o ministro.
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Antes, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, já tinha confirmado a realização da super revisão.
“Vamos verificar isso somente fazendo a revisão. Mas certamente há espaço. Vamos melhorar também nossa cobrança administrativa, para que aquele que recebeu benefício errado, por fraude ou equívoco, nos devolva mais rápido, visando o equilíbrio das contas públicas”, disse ele.
Desvinculação do INSS
Stefanutto também foi perguntado na entrevista sobre a possibilidade de desvinculação do INSS com o salário mínimo. A medida, segundo especialistas, pode reduzir o tamanho do aumento de benefícios como o BPC, e a própria aposentadoria.
“Na verdade, temos uma questão ainda no nosso país que é a necessidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas e a distribuição de renda. E o BPC cumpre um papel importante nisso. Além de tudo, este dinheiro colocado na economia vai para consumo e gera um ciclo importante, distribui renda. Mas minha opinião como cidadão é de que certamente o governo terá criatividade para que possamos fazer cortes sem separar beneficiários do BPC e de outros benefícios”, disse Stefanutto.
Pelas regras brasileiras atuais, o valor do salário mínimo é totalmente vinculado ao patamar da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários. Assim, toda vez que o salário mínimo subir, estes benefícios precisam subir em uma mesma velocidade todos os anos.
Entre 2023 e 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Com isso, o valor base das aposentadorias e do BPC também foi elevado para a casa dos R$ 1.412. Trata-se, portanto, de uma vinculação direta.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad compartilhou um texto sobre a necessidade de desvincular os dois valores, ou seja, quando o salário mínimo subir, o valor pago nas aposentadorias e o BPC não precisaria ser elevado em um mesmo ritmo, o que faria com que os segurados não recebessem um aumento real.
