Após o presidente Jair Bolsonaro ter descartado a primeira proposta da equipe econômica para criação do Renda Brasil, os assessores presidenciais passaram a defender a prorrogação do auxílio emergencial até o ano que vem, caso o novo programa não seja aprovado a tempo de entrar em vigor no início de 2021.
De acordo com o assessor presidencial, a última proposta para prorrogação do auxílio emergencial previa a manutenção do benefício até dezembro deste ano, porém, com um valor reduzido.
“Agora, porém, caso não seja possível aprovar o Renda Brasil até o final do ano com fontes seguras de financiamento, a proposta deve ser prorrogar o auxílio emergencial durante alguns meses do ano que vem”, disse ao blog um assessor presidencial.
A princípio, a ideia do governo era aprovar o Renda Brasil até dezembro, para que entrasse em vigor em janeiro de 2021.
No entanto, o Palácio do Planalto passou a trabalhar em um cenário no qual o Renda Brasil não tem condições de ser aprovado até o fim deste ano, devido a sua indefinição sobre as fontes de financiamento.
A equipe econômica pensa em um novo modelo que prevê o financiamento do programa com base em desvinculação de receitas, desindexação de despesas do Orçamento e desobrigação de algumas despesas.
“Nós não podemos simplesmente criar o Renda Brasil sem definir suas fontes de receitas, seria uma irresponsabilidade fiscal”, diz outro assessor presidencial.
Mudanças no auxílio emergencial
Em 2021, a prorrogação do auxílio emergencial não atenderia a todos os atuais beneficiários, que chega a mais de 60 milhões de pessoas. Com isso, o custo do auxílio não passaria de R$ 50 bilhões.
No caso do Renda Brasil, os cálculos da equipe econômica apontavam que o orçamento ficaria entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões por ano.
