Um novo lote do abono salarial PIS/PASEP foi liberado nesta semana, ficando disponível para quatro grupos diferentes de trabalhadores. Nesta etapa, o valor total pago pelo benefício é de R$ 4,71 bilhões. Além disso, neste ano de 2023, o abono salarial irá atingir cerca de 23 milhões de trabalhadores, com um investimento estimado na casa dos R$ 24,4 bilhões.
As instituições financeiras responsáveis por pagar o PIS/PASEP são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. É importante lembrar que o Programa de Integração Social (PIS) é destinado para os trabalhadores do setor privado, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) contempla servidores públicos e militares.
Os quatro grupos de trabalhadores que têm acesso ao lote do PIS/PASEP liberado nesta semana são os nascidos em maio e junho, para o PIS, e os servidores com número de inscrição final 2 e 3 para o PASEP. No entanto, outros trabalhadores foram contemplados.
Este é o caso dos trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, que já deveriam ter recebido os valores do PIS. No entanto, eles não foram pagos devido a divergências encontradas no sistema, que levaram a uma revisão do abono salarial, para que pudesse ser liberado.
Quem pode receber o abono salarial PIS/PASEP
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador deve se encaixar nos requisitos que determinam o direito ao abono no ano-base. Sendo assim, para receber neste ano é necessário atender ao seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não no ano de referência;
- Não ter recebido mais do que dois salários mínimos no ano de referência;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Além disso, é importante destacar que o valor que será recebido do PIS/PASEP pelo trabalhador é variável, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano de referência. Desta maneira, quanto menos meses trabalhados, menos dinheiro é recebido do abono salarial.
Também é importante se atentar ao período padrão de inscrição do PIS/PASEP. A saber, o período é de cinco anos, e apenas após esse tempo o trabalhador recebe o direito ao seu primeiro abono salarial, mesmo que atenda a todos os outros requisitos.
Como contestar o abono não recebido?
Em alguns casos, mesmo cumprindo todos os requisitos necessários do programa PIS/PASEP para recebimento do abono, o trabalhador acaba não tendo acesso aos recursos em sua conta. Quando isso acontece existe uma maneira de contestação, na tentativa de reaver os valores.
Nesse sentido, a recomendação dada pelas instituições financeiras que realizam os pagamentos do PIS/PASEP é de que o trabalhador entre em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Este contato pode ser feito através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Além disso, o Ministério da Fazenda também disponibiliza a central Alô Trabalhador, ligando no número 158.
