Milhões de brasileiros beneficiados pelo programa de transferência de renda Bolsa Família esperam com certa ansiedade o pagamento de um 13º salário no fim do ano.
Todavia, há dúvidas relacionadas ao recebimento de R$1.200 no mês de dezembro. Muito tem se falado a respeito da possibilidade de garantir um dinheiro extra ainda em 2023.
Contudo, o Governo Federal já sinalizou que não deverá pagar o 13º do Bolsa Família. A equipe do presidente Lula (PT) afirma que o programa oferece aos cidadãos brasileiros um benefício social.
Desse modo, apenas trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem a bonificação natalina. Ou seja, o 13º não se enquadra em programas assistenciais.
Vale ressaltar que no ano de 2019, houve o pagamento do salário extra para o Auxílio Brasil. Nesta época, a população estava envolta em uma crise financeira causada pela pandemia de covid-19.
Contudo, o presidente presidente Lula afirma que este pagamento no governo de Jair Bolsonaro (PL) foi na verdade uma estratégia eleitoral.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil Wellington Dias (PT), por exemplo, diz que o 13º do programa social foi “um ponto fora da linha”.
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Proposta parlamentar
Neste cenário, alguns parlamentares estão apresentando algumas emendas com o objetivo de oferecer aos beneficiários do programa Bolsa Família, um pagamento extra.
Dessa forma, a proposta deve estar nos mesmos moldes que o 13º pago durante por Bolsonaro. Entretanto, estima-se que a aprovação de uma bonificação natalina não se concretize.
Entenda o 13º salário
A princípio, a Consolidação das leis do Trabalho (CLT) diz que o trabalhador tem o direito de receber o seu 13º salário todos os anos. Vale ressaltar que o pagamento pode ser em duas parcelas.
O funcionário da empresa, a cada mês em que exerce suas atividades, reúne 1/12 da quantia relativa ao seu salário. Através do salário mínimo atual, a cada mês de trabalhado garante-se a reserva de R$108,50 para o abono natalino.
Dessa maneira, o profissional que trabalhou por 12 meses durante o ano, receberá cerca de R$1.302. Trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do INSS têm direito a receber. Assim, não há relação entre o pagamento do abono com programa sociais.
Cabe ainda salientar que, do mesmo modo, quem recebe o Benefício por Prestação Continuada (BPC), também não tem direito ao 13º salário. Como o Bolsa Família é um benefício assistencial, também não se enquadra ao direito.
Calendário do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio-Gás relativos ao mês de abril já começaram. Os beneficiários estão recebendo conforme o Número de Identificação Social (NIS).
Neste mês, assim como em março, haverá o pagamento adicional de R$150 por criança de até seis anos. O valor médio do benefício para o mês de abril está em R$670,49, em média.
O Governo Federal diz que esse pagamento é o maior da história do programa social, devido, principalmente, ao pagamento dos valores adicionais, aos inscritos no programa em situação de vulnerabilidade social.
Estima-se que neste mês, que cerca de 21,19 milhões de famílias recebam o benefício em abril.
Novo adicional do Bolsa Família
A partir de junho, o Governo Federal deverá pagar mais um adicional no Bolsa Família. O benefício será destinado a núcleos familiares com crianças entre 7 e 18 anos, ou com gestantes, com o valor de R$50.
Já o Auxílio-Gás, no mês de abril, ele será pago a cerca de 5,69 milhões de famílias, no valor de R$110. Em conclusão, o benefício corresponde a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos, pago no mesmo dia que o Bolsa Família.
Deve-se observar que o pagamento do benefício em fevereiro, foi de R$110. Os depósitos dos programas sociais serão entre os dias 14 até 28 de abril.
