Em tempos de aumento de casos de Covid-19, muita gente está tendo muitas dúvidas sobre a situação dos trabalhadores brasileiros. Afinal de contas, o que é que está decidido neste sentido? Quais são as regras que existem para o empregado neste momento? Quais são os direitos para quem contrai e para quem tem contato com quem contrai a doença?
Muitas são as questões neste sentido. Uma dessas perguntas está circulando pelas redes sociais neste momento. “Eu tive contato com uma pessoa que teve Covid-19. Meu chefe não me afastou. Isso está certo?”, perguntou uma usuária em sua rede social. De acordo com as regras gerais, a resposta para essa indagação é não.
Em conformidade com normas oficiais, o cidadão que tem contato com um colega oficialmente infectado com a Covid-19 precisa se afastar. Mas existem regras para isso. De acordo com as regras gerais, o cidadão que passa por essa situação pode ficar em casa e deve fazer um teste depois do quinto dia de isolamento.
Esse exame só deve acontecer caso a empresa o solicite. Vale lembrar que neste momento o país está à beira de uma crise de testes para Covid-19. O que se sabe é que o empregado não tem a obrigação de encontrar um. A própria empresa é que precisa conseguir e pagar por esse procedimento. É o que dizem as normas.
Caso o empregador não tenha solicitado esse exame, então o empregado vai poder seguir em casa por mais tempo. Segundo consta nas normas gerais, nesta situação o trabalhador pode ficar afastado por 10 dias contando do momento do contato com o infectado. Se ele estiver sem sintomas, poderá voltar para o trabalho no 11º dia.
Novas normas
Vale lembrar que o Governo Federal acabou de baixar um decreto com novas regras em torno da situação dos trabalhadores em plena pandemia do coronavírus. A partir de agora fica acordado que o empregado precisa voltar ao trabalho em 7 dias.
Isso considerando que esse cidadão não está mais apresentando sintomas e não sofreu nenhum tipo de piora. Antes, esse prazo era de 10 dias, no mínimo. A mudança aconteceu após pressão de vários setores sobre o Governo Federal.
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Boa parte dessas regras estão sendo criadas neste momento e causando uma enorme confusão na cabeça de muita gente. É que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não possui regras claras para situações como essa.
Trabalho x pandemia
A situação da pandemia do novo coronavírus no país voltou a piorar no início deste ano de 2022. De acordo com dados oficiais das secretarias de saúde, o que se sabe mesmo é que o número de infectados é o maior desde a chegada do vírus em solo nacional.
Mas o número médio de mortes diárias segue mais baixo do que estava se registrando nos últimos meses. De acordo com analistas, isso pode ter relação com o início da vacinação no país.
Tomando como base os números mais recentes, sabe-se que cerce de 70% da população brasileira já está vacinada com as duas doses da vacina contra a Covid-19. Especialistas acreditam que esse número precisa subir ainda mais.
