Em maio, o governo federal tirou mais de 565 mil pessoas do auxílio emergencial de R$ 600. O motivo alegado foi que elas não tinham direito ao benefício. Agora, o Tribunal de Contas da União aconselha que governo divulgue os nomes de quem teve o auxílio bloqueado; governo não tem obrigação de acatar recomendação.
A recomendação do Tribunal de Contas da União foi feita nesta quarta-feira, 8 de julho. O ministro Bruno Dantas aconselha que os nomes sejam retirados da lista apenas se for comprovado que o auxílio emergencial foi bloqueado incorretamente. Outro caso possível para tirar o nome da lista seria de quem foi vítima de fraude e teve os dados utilizados sem consentimento e quem comprova a devolução do valor indevido recebido.
O Ministério da Cidadania encaminhou ao Tribunal de Contas da União que 565.351 pessoas foram excluídas do auxílio emergencial de R$ 600 por não terem direito a ele. Esses excluídos receberam a primeira parcela em abril. Antes de receber a segunda parcela, ao passarem por uma nova análise, foram considerados inelegíveis.
Antes de cada pagamento ser realizado é feito uma nova análise. Entre os motivos que podem excluir um beneficiário antes de receber uma nova parcela estão o fato do cidadão aparecer na base de residente de fora do Brasil, terem a morte indicada nos dados da Receita Federal ou aparecer na base de mandados de prisão.
📲 Receba as principais notícias e oportunidades no seu WhatsApp!
QUERO ENTRAR AGORA →Semana passada, outro relatório do Tribunal de Contas da União apontou mais de 620 mil cadastros do auxílio emergencial com indícios de irregularidade.
