Tag: Vínculo trabalhista

Conforme discorreremos adiante, a justificativa da ausência do empregado ao serviço, por motivo de doença, para não ocasionar a perda ...

Anteriormente, o aviso prévio era de 30 dias, conforme estabelece o art. 7º, XXI da Constituição Federal. Todavia, com o ...

Conforme discorreremos adiante, terceirização é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços ...

Conforme discorreremos a seguir, quebra de caixa é a verba destinada a cobrir os riscos assumidos pelo empregado que lida ...

Conforme discorreremos adiante, a Lei 9.790/99, regulamentada pelo Decreto 3.100/99, dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, ...

Conforme discorreremos adiante, a profissão de jornalista compreende o exercício habitual e remunerado de atividades intelectual, que se dedica desde ...

Conforme discorreremos adiante, a arbitragem, sancionada pela Lei 9.308/1996, é uma técnica de solução de conflitos sem intervenção da Justiça. ...

Conforme discorreremos a seguir, a Lei 11.685/2008 instituiu o Estatuto do Garimpeiro, destinado a disciplinar os direitos e deveres assegurados ...