Tag: Vínculo trabalhista

Conforme veremos a seguir, estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa a preparação para ...

Conforme discorreremos a seguir, a licença remunerada consiste no período concedido pela empresa ao empregado, a fim de que este ...

Sabe-se que a habitualidade na prestação de horas extras por parte do empregado pode gerar uma obrigação ao empregador. Isto ...

Conforme discorreremos a seguir, a legislação trabalhista não dispõe de normas para tratamento no que diz respeito a faltas ou ...

Inicialmente, abordamos os direitos trabalhistas dos dependentes de empregados que falecem, bem como o procedimento para pagamento das verbas rescisórias ...

Conforme passaremos a expor, o falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo ...

Conforme veremos a seguir, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto ...

Conforme discorreremos no presente artigo, considera-se atleta profissional o peão de rodeio cuja atividade consiste na participação, mediante remuneração pactuada ...