Adicional Noturno vs Gratificação de Função ao Salário
É entendimento pacificado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que o adicional noturno não se incorpora ao salário do empregado. ...
Tag: Vínculo trabalhista
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado vs Gestantes
A garantia provisória da gestante nos contratos do trabalho é prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Com efeito, esta estabilidade provisória ...
TRT-18 declara nulidade de sentença que negou vínculo trabalhista
A 3ª Turma do TRT de Goiás (GO), acompanhando o voto da desembargadora Silene Coelho, acolheu a preliminar de cerceamento ...
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