A empresa não quer assinar minha Carteira de Trabalho, o que faço?
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ...
Tag: Vínculo trabalhista
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de 28 anos de vendedora de publicidade com Grupo de Comunicação
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso da 23ª Região de Mato Grosso (TRT/MT), manteve a decisão da 6ª ...
TST reconhece vínculo empregatício de advogada com escritório de advocacia
A 7ª Turma do TST rejeitou o exame do recurso Ag-AIRR-2871-22.2014.5.02.0037, interposto por escritório de advocacia de São Paulo /SP, ...
Transportadora é condenada por informar outras empresas sobre ação trabalhista de ex-empregado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma transportadora que forneceu informações desabonadoras sobre ...
Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
No julgamento do recurso de revista RR-24615-29.2015.5.24.0004, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi ...
Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista RR-1001240-89.2016.5.02.0252, interposto por um ex-motorista da Harsco ...
Acordo em Canoas/RS garante direitos a 400 empregados despedidos por empresas de ônibus
Uma negociação intermediada pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos garantirá melhores condições para cerca de 400 ...
Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça
Aguarda escolha de relator no Senado o Projeto de Lei (PL) 4.533/2020, que acrescenta um artigo à CLT para permitir ...
Justiça do Trabalho confirma justa causa de empregada que preencheu documentos da empresa com dados falsos
A Justiça do Trabalho mineira validou a dispensa por justa causa aplicada a uma ex-empregada de rede varejista de eletrônicos ...
TST nega existência de vínculo empregatício entre motorista e Uber
O trabalho prestado com a utilização de plataforma tecnológica de gestão de oferta de motoristas-usuários e demanda de clientes-usuários não ...
Vendedor tem vínculo de emprego negado com casa de bingo, mas ganha verbas trabalhistas
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um vendedor ...
Fisioterapeuta tem vínculo empregatício reconhecido com empresa de home care
No julgamento do processo nº 0001253-32.2019.5.12.0023, a Justiça do Trabalho de SC reconheceu uma fisioterapeuta como empregada de uma franquia ...
TST concede majoração de indenização a bancário por transportar valores entre bancos
Em julgamento ao Recurso RR-11075-56.2013.5.18.0001, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 15 mil para R$ ...
TST decide que empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional
Em julgamento ao Recurso RRAg-1533-11.2012.5.01.0037, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Interlease Comercialização ...
TST afasta discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele
No julgamento do Recurso de Revista RR-1692-67.2011.5.15.0014, Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Usina ...
Novidades
