BOMBA! Entregadores do iFood, Uber, Rappi e demais aplicativos são INTIMADOS pelo governo e choca brasileiros
O número atual de indivíduos atuantes no Brasil como condutores ou distribuidores de app de viagem e entrega é de ...
Tag: vínculo empregatício
A empresa quer me demitir e recontratar como MEI. Pode isso?
A prática de substituir trabalhadores com carteira assinada por pessoas jurídicas, ou prestadores de serviço contratados via CNPJ (Cadastro Nacional ...
Conheça os direitos de quem trabalha sem carteira assinada
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...
CLT: Equiparação Salarial, Vínculo Empregatício e Férias
Direitos trabalhistas garantidos pela CLT São muitos os direitos trabalhistas amparados e garantidos pela CLT, a Consolidação das Leis do ...
Reconhecido vínculo de emprego com doméstica que pediu para que sua CTPS não fosse anotada
O juiz Marcelo Marques, da Vara do Trabalho de Guanhães/MG, acolheu o pedido de vínculo empregatício entre uma empregada doméstica ...
Curadora e curatelado responderão solidariamente por vínculo de emprego de cuidador
Por unanimidade, a 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do DF/TO proferiu decisão reconhecendo a responsabilidade solidária de uma ...
Tribunal decide que não há vínculo empregatício entre empresa e trabalhadores de facções
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-RN) decidiu, em julgamento ocorrido ...
Sobrinha que buscava reconhecimento de vínculo de emprego como cuidadora de tio idoso tem pedido negado
Ao manter a decisão proferida pelo juízo de origem, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande ...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre escritório jurídico e advogado que atuava em área comercial
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina ratificou sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre um ...
STF: serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que a prestação voluntária de serviço auxiliar na Polícia Militar e ...
Motoboy que entregava marmitas para uma empresária não tem vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho
A Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, por unanimidade, rejeitou a pretensão de um motoboy que ...
Técnica de enfermagem que era considerada autônoma em hospital tem vínculo de emprego reconhecido
A 7ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro rejeitou, por unanimidade, a pretensão de um hospital ...
Motorista do aplicativo 99 não tem vínculo empregatício reconhecido
Ao julgar o processo 0010163-66.2020.5.03.0022, a juíza Andressa Batista de Oliveira, da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, afastou ...
Honorários de sucumbência: sócio de empresa de mineração não consegue provar vínculo empregatício e é condenado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a sentença da Vara do Trabalho de Goiás ...
TRT-4 reconheceu vínculo de emprego entre motoboy e empresa que contratava seus serviços de entrega
Ao reformar sentença da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, a Quarta Seção do Tribunal do Trabalho do Rio ...
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