Rejeitada liminar para suspensão de procedimento de privatização da Caixa Econômica
Em decisão monocrática, o desembargador-relator do processo julgado perante a 2ª Seção Cível do TJDFT rejeitou o pedido de liminar ...
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Justiça amplia prazo para realização de complexa obra para contenção de deslizamentos
De forma unânime, a Terceira Seção de Direito Público do TJSC majorou o prazo para que uma cidade efetue obras ...
Fazenda onde zootecnista faleceu ao tentar combater incêndio deverá cumprir lista de melhorias
O juiz Luiz Fernando da Silva Filho, da Vara do Trabalho de Cáceres/MT, deferiu liminares em ação civil pública oferecida ...
Justiça bloqueia conta de correspondente de casa de câmbio acusada de golpe
Por unanimidade, os magistrados que compõem a 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitaram ...
Tratamento de vítima de acidente com carro forte será custeado por empresa de segurança
Uma empresa de segurança e transporte de valores, uma companhia de seguros e uma corretora de seguros deverão custear o ...
Suspensa decisão que impede fiscalização de valores de mensalidades de escolas privadas
Em decisão liminar, o desembargador Marcelo Carvalho suspendeu, até o julgamento do mérito, os efeitos da decisão da Vara de ...
USP poderá elaborar escalas de trabalho de servidores do Hospital Universitário de acordo com necessidade da instituição
Sob a relatoria da desembargadora Lilian Gonçalves, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deferiu liminar em mandado de ...
Trabalhadores deverão ser dispensados do comparecimento ao trabalho em razão da Covid-19
Na última sexta-feira (11/12), o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca (AL), Fernando Falcão, decidiu que o município ...
Justiça do Acre determina suspensão de cobrança de empréstimo
O magistrado da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença determinando que uma instituição financeira se abstenha ...
Criança será transferida para UTI em São Paulo para tratamento hepático
A empresa UTI Aérea Manaus Aerotáxi deverá realizar a transferência de uma paciente para São Paulo/SP, conforme solicitado pela Secretaria ...
Indeferida liminar que requereu retorno das aulas presenciais em João Pessoa/MA
A relatora Fátima Bezerra Cavalcanti confirmou a decisão de primeira instância que indeferiu pedido de tutela de urgência, objetivando o ...
Meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa é mantida pelo STJ
Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado contra a ...
Acadêmica de Direito consegue na Justiça bolsa de estudos para concluir sua graduação
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a relatoria do desembargador Luiz ...
Juiz garante tratamento multidisciplinar integral e sem limite de sessões à criança com autismo
O juiz Clauber Costa Abreu, da 15ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia/GO, determinou que a Unimed Goiânia ...
Justiça cassa liminar que deferiu prisão domiciliar em favor de Mizael Bispo de Souza
Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de ...
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