Justiça do Acre determina suspensão de cobrança de empréstimo
O magistrado da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença determinando que uma instituição financeira se abstenha ...
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Criança será transferida para UTI em São Paulo para tratamento hepático
A empresa UTI Aérea Manaus Aerotáxi deverá realizar a transferência de uma paciente para São Paulo/SP, conforme solicitado pela Secretaria ...
Indeferida liminar que requereu retorno das aulas presenciais em João Pessoa/MA
A relatora Fátima Bezerra Cavalcanti confirmou a decisão de primeira instância que indeferiu pedido de tutela de urgência, objetivando o ...
Meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa é mantida pelo STJ
Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado contra a ...
Acadêmica de Direito consegue na Justiça bolsa de estudos para concluir sua graduação
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a relatoria do desembargador Luiz ...
Juiz garante tratamento multidisciplinar integral e sem limite de sessões à criança com autismo
O juiz Clauber Costa Abreu, da 15ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia/GO, determinou que a Unimed Goiânia ...
Justiça cassa liminar que deferiu prisão domiciliar em favor de Mizael Bispo de Souza
Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de ...
Mantida liminar que suspendeu instalação de linhas de transmissão de energia no Paraná
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve válida a decisão liminar de ...
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