Motoristas da Uber têm direitos trabalhistas? Confira o que diz o TST
Há quem diga que um trabalhador da Uber, da 99 ou mesmo do Ifood não possui direitos trabalhistas. No entanto, ...
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Veja quando a transferência do local de trabalho pode ser abusiva
Trocar de endereço no emprego é uma prática comum no mundo do trabalho. Em diversas ocasiões, um empregado e um ...
Veja quando um chefe não pode demitir um trabalhador doente
Um chefe pode demitir um trabalhador doente? Essa é uma pergunta que volta e meia retorna aos tribunais trabalhistas. Trata-se ...
Empregado que quebra algo no trabalho precisa pagar? Veja o que diz o TST
Imagine que um empregado esbarra em um computador, que cai no chão e quebra. Esse trabalhador precisa pagar por esse ...
Indeferido pagamento de auxílio-alimentação a funcionária aposentada
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário da Caixa Econômica ...
A escala de folgas de empregadas de supermercado de SC tem validade confirmada
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a licitude da escala de repouso semanal remunerado aplicada às ...
Uniformização de Entendimento sobre Informações de Crédito por Empresas de Gestão de Risco pelo TST
Na sessão de quinta-feira (13/08/2020) a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho, iniciou a ...
TST reconhece como falta grave do empregador o recolhimento incorreto do FGTS
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora ...
Afastamento de empregada por auxílio-doença não garante cesta básica
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu da condenação imposta à Pado S. A. Industrial, Comercial e ...
Condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo é mantida
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou embargos da Fazenda Dois Rios ...
Processo contra empresária, presa em Israel, é anulado por citação inválida
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu que seja realizada nova instrução processual e citação de uma ...
Empresa é culpada por submeter empregado a tensão dentro de ambiente de trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu o pedido de dispensa feito por um ex-empregado da Vetorial ...
Ausência de comprovação do depósito recursal dá ganho de causa a jogadora de vôlei da seleção brasileira
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou inválido recurso de revista do ...
É perfeitamente legal a utilização do seguro-garantia judicial com prazo determinado como preparo do recurso
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar o recurso da JBS S.A., afastou a deserção alegada ...
Não caracteriza acúmulo de função a atividade do motorista que executava tarefa de cobrador
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em votação unânime, que o exercício das funções de motorista e ...
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