Mantida prisão preventiva de investigados na Operação Narcobroker
Ao julgar habeas corpus, a desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeitou a pretensão ...
Ao julgar habeas corpus, a desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeitou a pretensão ...
Na dia 30/11, foi publicada a decisão condenatória do juiz da 3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte ...
O ministro Rogerio Schietti Cruz proferiu decisão liminar suspendendo a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de ...
Nesta terça-feira (24/11), foi publicada a decisão do juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago ...
Ao julgar o recurso em habeas corpus 136516, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o pedido ...
Ao apreciar o habeas corpus nº 0811279-58.2020.8.15.0000, a Câmara Criminal do TJPB confirmou o decreto de prisão preventiva de um ...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, reformou a sentença de primeira ...
O juízo da Vara Única da comarca de Garopaba (SC), condenou uma organização integrada por nove homens e três mulheres, ...
A Câmara Criminal do TJPB acolheu um Habeas Corpus nº 0812729-36.2020.8.15.0000 e deferiu a substituição da prisão preventiva decretada contra ...
Na última quarta-feira (04), ao julgar a apelação criminal nº 5001509-60.2019.4.04.7017, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª ...
O juízo da comarca de Bom Retiro (SC), na Serra Catarinense, condenou 19 réus, cuja pena somada atinge 217 anos ...
A sessão do Tribunal do Júri realizada na última sexta-feira (17/10) na comarca de Brusque (SC), condenou um homem a ...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas em Cabixi ...
A 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou decisão proferida pelo TRF-3, na qual André de Oliveira Macedo, alcunha ...
A 5ª Seção do STJ consignou o entendimento de que, em imóvel que não aparentar sinais de habitação e no ...
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